Deputado americano pede apoio por sanções a Moraes após licença de Eduardo Bolsonaro
Deputado federal Eduardo Bolsonaro. Foto: Câmara dos Deputados/Pablo Valadares
O deputado republicano Rich McCormick publicou mensagem nas redes sociais em que pede ajuda dos colegas no Congresso americano para reforçar o pedido de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que vai se licenciar do mandato para ficar nos Estados Unidos.
“O fato de que @BolsonaroSP, o deputado mais votado da história do Brasil e filho do ex-presidente @jairbolsonaro, tenha sido forçado a buscar exílio nos Estados Unidos demonstra a alarmante deterioração da democracia no maior país da América do Sul”, escreveu McCormick.
O deputado fala em exílio, termo usado também por Eduardo, mas que não se aplica na prática, por ocorrer em contextos em que a pessoa é forçada a deixar o país.
McCormick encaminhou em fevereiro à Casa Branca uma carta endereçada ao presidente Donald Trump na qual pede a aplicação da Lei Magnistsky, que prevê punições, como perda do visto americano, a Moraes. Agora, fez um apelo a colegas do Congresso para que se juntem à solicitação.
“A representante @MaElviraSalazar e eu enviamos uma carta à Casa Branca instando o uso da Lei Global Magnitsky para tomar medidas decisivas contra o juiz ditatorial da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes —e potencialmente contra seus cúmplices— nessas violações dos princípios democráticos e dos direitos humanos”, escreveu o parlamentar no X na quinta-feira (20).
“Encorajamos fortemente nossos colegas no Congresso e no Senado a se juntarem a nós na assinatura desta carta em defesa da liberdade nesta nação de importância crítica.”
A deputada Elvira Salazar é uma das autoras do projeto de lei que tramita na Câmara americana que prevê sanções a autoridades estrangeiras que violem a liberdade de expressão nos EUA.
Na carta assinada por ambos enviada a Trump e ao chefe do Departamento de Estado, Marco Rubio, equivalente ao ministro das Relações Exteriores dos EUA, eles citam a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL).
Dizem que a medida se deu pelo que chamam de “regime brasileiro” para afastar o principal candidato para a eleição do próximo ano —a acusação, porém, traz provas robustas sobre a participação do ex-presidente na trama golpista no final de 2022, apesar de também apresentar alguns pontos frágeis.
“O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro não se trata de justiça —é sobre eliminar a concorrência política através de manobras judiciais, assim como o presidente Trump foi alvo antes de fazer o maior retorno político da história”, diz a carta.
Depois, o texto afirma que o indiciamento é fruto de ação de Moraes, que transformou o “Judiciário brasileiro em uma arma para esmagar a oposição”.
“Suas ações são um ataque direto à democracia, à liberdade de expressão e ao Estado de Direito, e solicitamos respeitosamente que você tome medidas para garantir que o Brasil celebre uma eleição livre e justa em 2026”, diz o documento.
“Moraes não é apenas um problema para o Brasil —ele é uma ameaça crescente para os Estados Unidos”, afirmaram os deputados, citando ações de Moraes em relação ao Rumble e ao X.
“Os Estados Unidos não podem permitir que juízes estrangeiros ditem o que os americanos podem dizer, ler ou publicar. O comportamento de Moraes é precisamente o tipo de abuso autoritário que a Lei Global Magnitsky foi criada para combater”, escreveram os deputados ao pedir a aplicação de sanções contra o ministro.
Em fevereiro, Eduardo teve encontros com McCormick e Salazar como parte do esforço contra o magistrado do STF nos Estados Unidos.
Na terça-feira (18), Eduardo anunciou que se licenciaria do cargo para permanecer nos Estados Unidos, onde já tem passado boa parte do ano, numa cruzada para conversar a administração Donald Trump a aplicar sanções a ministros do STF, sobretudo a Moraes.
Em entrevista na terça (18), o parlamentar disse que cogita pedir asilo nos EUA para conseguir permanecer legalmente no país por mais de três meses.