Dois homens morrem após elevador cair de sexto andar em prédio de luxo; síndico e empresa de manutenção podem responder

Por meio de nota, a Atlas Schindler, empresa responsável pela manutenção do elevador, informou que lamenta o ocorrido e se solidariza com as vítimas e familiares. [Confira nota na íntegra ao final da matéria]

O caso aconteceu no prédio Splendor Reserva do Horto, que possui 21 andares, na rua Waldemar Falcão, por volta das 10h20. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o elevador caiu do sexto andar do edifício, de uma altura de aproximadamente 25 metros, e ficou totalmente danificado.

Em entrevista à TV Bahia, André Moreira, major do Corpo de Bombeiros, informou que, no momento do ocorrido, apenas as duas vítimas estavam no interior do equipamento. Outros funcionários que trabalhavam no edifício no momento do acidente relataram que o elevador apresentou movimentos bruscos momentos antes.

Um morador do prédio relatou para a equipe de reportagem da TV Bahia que o equipamento sempre passava por manutenção e nunca havia acontecido outra queda.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o momento em que pessoas tentam abrir o elevador para tirar as vítimas, mas enfrentam dificuldade por causa do estrago causado pela queda.

Conforme apuração da equipe de reportagem da TV Bahia, quando soube do acidente, o filho de Ariston de Jesus, que não teve a identidade informada, tentou entrar no prédio e foi impedido pela portaria.

Apenas após se exaltar e se identificar como filho da vítima, ele teve a liberação concedida e conseguiu entrar no prédio.

Síndico e empresa responsável por manutenção podem responder por mortes

O síndico do prédio de luxo onde dois homens morreram após a queda de um elevador, em Salvador, e a empresa responsável pela manutenção do equipamento podem responder pelo ocorrido nas esferas cível e criminal. É o que apontam especialistas ouvidos pelo portal g1 na quinta-feira (14), mesmo dia em que aconteceu a situação.

A tragédia levanta questões sobre a responsabilidade dos síndicos de condomínios em casos dessa natureza, especialmente em relação à segurança dos equipamentos e à prevenção de acidentes.

Conforme a legislação nacional, o síndico tem o dever legal de garantir que todas as instalações do condomínio, incluindo elevadores, estejam em pleno funcionamento, em conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes. Isto inclui manutenções periódicas, inspeções e contratação de empresas especializadas para manutenções preventivas.

A lei 13.589/2018, que trata da manutenção dos elevadores, estabelece que o síndico deve garantir a realização de serviços periódicos, com o objetivo de evitar falhas e acidentes. Diante disso, a responsabilidade pelo bom funcionamento do elevador e a segurança dos condôminos que utilizam o equipamento recaem diretamente sobre ele.

De acordo com a advogada Jamile Mascarenhas, especialista em direito imobiliário, caso o síndico não cumpra as obrigações, poderá ser responsabilizado nas esferas civil e criminal em caso de acidente, como o ocorrido na quinta-feira (14).

“Se o síndico agir com dolo, de forma negligente, imprudente, ou até mesmo com culpa, como deixar de fazer as manutenções adequadas, ele poderá responder, inclusive criminalmente”.

Segundo ela, após realização de perícia que vai determinar as causas da queda, será constatado se o síndico falhou ou se a empresa Atlas Schindler, responsável pela manutenção, não realizou o serviço corretamente.

Jamile Mascarenhas explicou que também é papel do síndico fiscalizar a empresa de manutenção para saber se equipamentos precisam ser trocados, realizar vistorias e análises técnicas. A especialista destacou que esse fator precisa ser analisado criteriosamente porque, segundo ela, a aprovação de orçamento também é passada durante reuniões com moradores.

“Todos os meses, as empresas fazem vistoria e análise técnica e indicam quais são os equipamentos que precisam ser trocados. Só que muitas vezes todos esses custos são passados em assembleia, e se forem muito altos, os próprios condôminos não aprovam”, finalizou.

O g1 também conversou com o advogado e professor criminalista Luiz Requião, que ressaltou que a Atlas Schindler não pode responder criminalmente pelo crime, já que pessoa jurídica só pode ser punida criminalmente em delitos ambientais. Segundo ele, a empresa pode pagar uma indenização para os familiares das vítimas.

“Quem pode ser punido é o sócio, administrador ou responsável pela atuação. Durante a investigação, será definido o agente garantidor. Pode ser, por exemplo, o síndico ou chefe responsável pela manutenção. Neste caso, pode ser um homicídio culposo, caso não haja intenção pela morte. Seria pela falta de cuidado na atividade desenvolvida”.

Além da Polícia Civil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também instaurou um inquérito para investigar o ocorrido. O caso será analisado pela auditoria fiscal do órgão. O condomínio e a empresa responsável pela manutenção do equipamento serão convocados a prestar esclarecimentos – inclusive sobre a adoção das normas de garantia e proteção da saúde e da segurança de seus empregados.

O nome do síndico não foi divulgado.

Nota de pronunciamento da Atlas Schindler

“A empresa lamenta profundamente a fatalidade ocorrida em um edifício residencial em Salvador e se solidariza com as vítimas e familiares. Informa que está cooperando com as autoridades na investigação das causas do acidente, bem como trabalhando com o condomínio e todas as outras partes envolvidas. Reitera, mais uma vez, as profundas condolências à família das vítimas”.