Entenda disputa na Justiça entre Virginia e Zé Felipe e funcionários da construção de mansão do casal
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Mansão de luxo de Virginia e Zé Felipe — Foto: Reprodução/Redes sociais
A imprensa noticiou na última semana que dois trabalhadores que atuaram na construção da mansão de Virginia Fonseca e Zé Felipe pediram indenizações em processos trabalhistas. O advogado desses trabalhadores explicou que o próprio cantor assinou as carteiras de trabalho dos funcionários.
A mansão do casal está sendo construída em um condomínio de luxo de Goiânia (Goiás). Além do casal, um dos trabalhadores processou duas empresas envolvidas na construção. Um deles pede a quantia de R$ 71 mil em uma ação que alega desvio de função.
O portal não conseguiu localizar a defesa das empresas até a última atualização da reportagem.
O que diz a assessoria do casal?
A assessoria de Virginia e Zé Felipe afirmou que eles contrataram uma empreiteira para cuidar da obra e que essa empresa era responsável por administrar os prestadores de serviço. A equipe também informou que, ao casal, cabia apenas o repasse financeiro (leia a nota na íntegra ao final da matéria).
Segundo a assessoria, a carteira de trabalho de um dos funcionários foi anotada por Zé Felipe para que ele pudesse prestar serviços de pedreiro, em conformidade com a legislação trabalhista vigente. Além disso, a assessoria afirmou que “os pedidos formulados pelo trabalhador estão quitados, o que foi comprovado por documentos nos autos do processo”.
A assessoria também informou que Virginia não participa da relação contratual. Nada foi informado sobre a carteira de trabalho do outro trabalhador.
Processo trabalhista
Os trabalhadores entraram com processos trabalhistas contra o casal pedindo indenizações após atuarem na construção da mansão. Segundo o advogado Igor Matheus Rezende, que atua na defesa dos trabalhadores, uma audiência de conciliação foi realizada no dia 26 deste mês, mas terminou sem acordo. Diante da falta de acordo, o processo segue para as próximas fases.
Igor explicou que os processos estão seguindo o “curso normal” na Justiça do Trabalho, com a tramitação e a produção de provas (entenda na nota completa ao final da reportagem).
“Ao final, caberá ao Juízo proferir a sua sentença, que definirá as responsabilidades de cada parte de acordo com as provas produzidas nos processos”, disse em nota.
Em nota, o advogado ponderou que “em respeito ao princípio da imparcialidade e à lisura dos processos”, o escritório não divulgará mais informações sobre o caso à imprensa.
A mansão
Nas redes sociais, a influenciadora e o marido compartilham vídeos da obra do imóvel. A mansão fica em um condomínio de luxo e já chamou atenção até da cantora Anitta.
Nota do advogado dos trabalhadores:
“O Escritório Rezende e Achcar Advogados Associados vem a público esclarecer os fatos relacionados aos processos trabalhistas que representam os trabalhadores contra José Felipe, Virginia Fonseca e Empreiteiras
1. Anotações nas carteiras de trabalho: Gostaríamos de salientar que as anotações nas carteiras de trabalho dos trabalhadores foram feitas pelo próprio Sr. José Felipe, conforme consta nos autos dos processos. Essa informação é crucial para compreender a responsabilidade solidária do casal pelas obrigações trabalhistas em questão.
2. Andamento dos processos: Os processos seguem seu curso normal na Justiça do Trabalho, com a tramitação e a produção de provas. Ao final, caberá ao Juízo proferir a sua sentença, que definirá as responsabilidades de cada parte de acordo com as provas produzidas nos processos.
3. Resguardo da informação: Em respeito ao princípio da imparcialidade e à lisura dos processos, o Escritório Rezende e Achcar Advogados Associados opta por não tecer mais comentários sobre o caso à imprensa, uma vez que se trata de processos trabalhistas comuns, mas em desfavor de pessoas públicas. Acreditamos que a Justiça dará a devida resposta às partes envolvidas.”
Nota da assessoria de imprensa de Virginia e Zé Felipe
“Sobre as notícias veiculadas a respeito da ação trabalhista movida por dois profissionais, que atuavam na obra da casa do casal Zé Felipe e Virginia Fonseca, temos o seguinte a declarar:
Foi contratada uma empreiteira para tal obra, sendo a mesma responsável por administrar os prestadores de serviço. Cabe ao casal somente o repasse financeiro, de acordo com o determinado pela contratada – construtora.
De qualquer forma os advogados do casal acompanham o caso, se colocando a disposição da justiça para todo e qualquer esclarecimento necessário.”
“A Carteira de Trabalho do Sr. foi anotada pelo Sr. JOSÉ FELIPE ROCHA COSTA para prestar serviços de pedreiro, em cumprimento à legislação trabalhista vigente.
Os pedidos formulados pelo trabalhador estão quitados o que foi comprovado por documentos nos autos do processo.
Virgínia Pimenta Fonseca Serrão costa não participa dessa relação contratual.”