Erika Hilton recebe visto dos EUA com gênero masculino, cancela viagem e diz que acionará Trump na ONU por transfobia; embaixada diz que só reconhece ‘dois sexos imutáveis’
A deputada federal Erika Hilton (SP) e o vereador eleito pelo RJ Rick Azevedo (paleto e camisa preta) durante entrevista coletiva sobre a PEC do 6x1 - Pedro Ladeira/Folhapress
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) recebeu um visto dos Estados Unidos em que é identificada com o gênero masculino.
A deputada cancelou uma viagem que faria aos EUA neste mês e afirma que acionará o presidente norte-americano, Donald Trump, na ONU (Organização das Nações Unidas) por considerar o caso transfobia e um desrespeito a seus registros civis brasileiros.
Um visto anterior expedido pelo mesmo país em 2023 informava que ela era do gênero feminino, em acordo com a identidade da parlamentar trans.
Ela afirma que apresentou à embaixada norte-americana sua certidão de nascimento e o passaporte diplomático, em que está identificada como mulher, durante o processo para obtenção do novo documento.
“Não se trata apenas de um caso de transfobia. Se trata de um documento sendo rasgado sem o menor tipo de pudor e compromisso. Irei acionar o presidente [dos EUA] Donald Trump judicialmente na ONU e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Queremos que o Itamaraty chame o embaixador para dar explicações”, disse ela à coluna.
“Me senti violada, desrespeitada e senti as competências do meu país sendo invadidas por uma pessoa completamente alucinada, um homem doente que ocupou a presidência da República dos EUA e se sente dono da verdade. Meus documentos civis brasileiros foram desrespeitados”, prosseguiu.
Depois da publicação da informação, ela acrescentou em suas redes:
“Sim, é verdade. Fui classificada como do “sexo masculino” pelo governo dos EUA quando fui tirar meu visto para ir à Brazil Conference, na Universidade de Harvard e no MIT. Não me surpreende. Isso já está acontecendo nos documentos de pessoas trans dos EUA faz algumas semanas. Não me surpreende também o nível do ódio e a fixação dessa gente com pessoas trans. Afinal, os documentos que apresentei são retificados, e sou registrada como mulher inclusive na certidão de nascimento. Ou seja, estão ignorando documentos oficiais de outras nações soberanas, até mesmo de uma representante diplomática, para ir atrás de descobrir se a pessoa, em algum momento, teve um registro diferente. Mas, no fim do dia, sou uma cidadã brasileira, e tenho meus direitos garantidos e minha existência respeitada pela nossa própria constituição, legislação e jurisprudência. E, se a embaixada dos EUA tem algo a falar sobre mim, que falem baixo, dentro do prédio deles. Cercado, de todos os lados, pelo nosso Estado Democrático de Direito”.
Erika iria aos Estados Unidos participar no sábado (12) de um painel na Brazil Conference. O evento é organizado pela comunidade brasileira de Harvard e do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). A viagem foi autorizada pela presidência da Câmara dos Deputados como missão oficial da parlamentar ao país.
Ela desistiu de viajar por conta da situação.
“Fiquei preocupada com a tratamento que receberia no aeroporto, das autoridades americanas, tendo em vista que o nome é feminino e o gênero descrito era masculino. Senti medo, para ser sincera. E não aceitei me submeter a esse tipo de coisa”, conta.
“Achei que não merecia, mesmo perdendo uma atividade importante a qual eu gostaria muito de participar, não deveria me submeter a tamanha violência e desrespeito como esse”, diz.
O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva em seu primeiro dia de governo, em janeiro, reconhecendo apenas os gêneros feminino e masculino.
A ordem estabelece que formulários governamentais que solicitam informações sobre sexo devem oferecer apenas as opções “masculino” ou “feminino”, e não devem pedir informações sobre identidade de gênero.
A parlamentar conta que em nenhum momento preencheu qualquer formulário dando margem para a mudança.
Os Estados Unidos também suspenderam a emissão de passaportes com a marcação de gênero “X” para pessoas que se identificam como não binárias, revertendo medida que havia sido aprovada pelo governo Joe Biden em 2022.
Embaixada dos EUA diz que só reconhece ‘dois sexos imutáveis’ ao responder sobre visto de Erika Hilton
A Embaixada dos Estados Unidos afirmou na quarta (16) que o país só reconhece “dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”.
O órgão respondeu a um questionamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo sobre o fato de ter concedido visto para a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é trans, identificando-a com o gênero masculino.
Os documentos apresentados pela parlamentar ao fazer a solicitação a definem como do gênero feminino. Um visto anterior emitido pela mesma embaixada também a identificava da forma correta.
Na nota, a assessoria da representação diplomática diz que não pode comentar o caso específico de Erika Hilton. Mas faz referência à norma 14168, baixada no governo de Donald Trump, que reconhece apenas os gêneros feminino e masculino.
O texto, que enfrenta resistência nos EUA, estabelece que formulários governamentais que solicitam informações sobre sexo devem oferecer somente essas duas opções.
“Os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comentamos casos individuais. Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”, diz a embaixada.
A parlamentar afirma que em nenhum momento preencheu qualquer formulário dando margem para a mudança.
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