Governo Lula zera alíquota de importação de carne, café, milho e azeite em tentativa de conter preços
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante pronunciamento sobre doações ao RS. — Foto: Vinícius Cassela/g1
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, anunciou na quinta-feira (6) que o governo vai zerar a alíquota de importação para diversos produtos. A lista inclui carne, café, milho, óleo de girassol, óleo de palma, azeite, sardinha e açúcar.
A cesta básica já tem a sua tributação de importação zerada, conforme anunciou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, mas o governo federal disse que vai fazer um apelo aos estados para que retirem impostos estaduais. As medidas devem entrar em vigor nos próximos dias.
Hoje, a alíquota sobre a carne é de 10,8%. O café, por sua vez, é de 9%. Essa também é a média aplicada sobre o milho, por exemplo. O imposto de importação é cobrado de empresas que atuam no Brasil e que compram produtos no exterior. A intenção do governo é que, com a retirada dos impostos, essas companhias consigam trazer para o país produtos com valores mais baixo, ajudando a segurar a inflação.
A alta no preço dos alimentos é apontada como uma das razões para a perda de popularidade do presidente, que atingiu na última pesquisa Datafolha o pior nível de aprovação de sua história.
“Nós acreditamos que esse conjunto de medidas vai ter sim um resultado importante. Claro que é preciso destacar que tivemos, no ano passado, uma queda grande nos preços dos alimentos no Brasil. Depois é que aumentou, motivado por uma seca excepcional e também pelo dólar. A expectativa da seca é que teremos um bom ano do ponto de vista climático e do ponto de vista do dólar que estava em R$ 6,20 foi para R$ 5,75”, disse Alckmin.
As medidas devem entrar em vigor depois de recebidas as notas técnicas dos setores e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e o da Agricultura e Pecuária.
O anúncio foi feito após reunião entre Lula (PT) e seus ministros e depois de discussão das medidas com representantes de entidades do setor de alimentos.
Após o comunicado dos ministros, a conta de Instagram do presidente publicou, de forma equivocada, a informação de que o ovo também teve o imposto zerado. A postagem foi apagada minutos depois.
Pela manhã de quinta (6), os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Alckmin (também ministro do Desenvolvimento e Indústria) se reuniram no Palácio do Planalto para discutir as medidas antes de levá-las para avaliação do presidente.
O vice-presidente disse ainda ser difícil estimar o impacto prático das medidas nos preços dos alimentos, mas que todas as mudanças visam a redução.
“Todas elas são medidas desde regulatórias até medidas tributárias, que o governo está abrindo mão do imposto, está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”, afirmou.
Também estiveram presentes na reunião da manhã, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Sidônio Palmeira. De acordo com Fávaro, o primeiro encontro foi preparatório para a reunião com Lula.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) não tem participado de reuniões sobre o assunto e não estava presente no anúncio nesta quinta. Desde a semana passada, encontros com representantes dos setores têm sido tocados pelos ministros das áreas.
Entre as entidades do setor alimentício que participaram da reunião da tarde, estiveram a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Abras (Associação Brasileira de Supermercados).
Na primeira reunião ministerial do ano, Lula cobrou especialmente os ministros do setor para trazerem medidas que baixassem o preço dos alimentos. Desde então, havia a expectativa de que os chefes das pastas apresentassem alternativas ao governo.
Na ocasião, o presidente se queixou da alta da comida e afirmou que, a partir daquele momento, o lema de seu governo seria “união, reconstrução e comida barata na mesa do trabalhador”.
No final de fevereiro, o presidente chegou a afirmar ter “obsessão por comida barata”, durante participação em evento no Rio de Janeiro.
“Eu tenho obsessão em fazer o alimento barato, barato, barato, para que vocês possam comprar”, disse o presidente na ocasião.
Nas últimas semanas, o governo chegou a avaliar a possibilidade de zerar o imposto de importação do trigo, como forma de baratear a entrada do insumo e, assim, reduzir a alta no preço dos alimentos. Ao retirar o imposto de 9% pago para trazer o cereal para o país, a expectativa é que houvesse uma queda nos preços para o consumidor.
O mesmo movimento foi analisado para zerar a alíquota de 9% que recai sobre o óleo comestível, incluindo produtos como óleo de soja, girassol, milho e canola, entre outros.
O efeito prático de zerar a alíquota de importação do trigo, no entanto, poderia não ter grande relevância sobre a inflação dos alimentos, mas seria ao menos um sinal político de que alguma coisa está sendo feita, avaliavam interlocutores do governo. O que não pode, como disse um ministro que acompanha o assunto, é ficar parado, como se nada pudesse ser feito.
Essa medida já foi tomada em diversas ocasiões, incluindo nas gestões de Dilma Rousseff (PT), Jair Bolsonaro (PL) e do próprio presidente Lula.
TARIFAS DE IMPORTAÇÃO ZERADA
- Azeite: (hoje 9%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
- Biscoitos: (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Açúcar: (hoje até 14%)
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