Homem é condenado a um ano e três meses de detenção pela prática do crime de ‘stalking’, na Paraíba

De acordo com o tribunal, havia uma denúncia contra o acusado, relatando que ele e a vítima mantiveram uma relação amorosa por 4 anos e 6 meses. Por não aceitar o término do relacionamento, há cerca de sete anos, o homem passou a perseguir e ameaçar a vítima, o que se deu por meio das redes sociais.

O juiz Fábio Brito explicou que a Lei 14.132/2021 introduziu no Código Penal o crime de perseguição, tipificado no artigo 147-A.

“A palavra em inglês é utilizada na prática de caça, deriva do verbo stalk, que corresponde a perseguir incessantemente. Consiste em forma de violência na qual o sujeito invade repetidamente a esfera da vida privada da vítima, por meio da reiteração de atos de modo a restringir a sua liberdade ou atacar a sua privacidade ou reputação, causando dano à sua integridade psicológica e emocional”, informou.

O juiz ainda lembra que o crime, também, está ligado aos danos psicológicos que as vítimas sofrem por causa das perseguições.

“Mesmo com sucessivas alterações do telefone da vítima as mensagens não paravam de ser enviadas, tolhendo a sua liberdade pessoal e gerando profunda angústia. O próprio acusado admitiu o envio das conversas, invocando em sua defesa apenas questões técnicas quanto à tipicidade da conduta”, enfatizou.

Importante lembrar que esse tipo de perseguição pode acontecer de diversas formas, como por exemplo: através de ligações telefônicas, envio de mensagens por telefone, aplicativo ou e-mail, publicação de fatos ou boatos, remessa de presentes e espera da passagem da vítima pelos lugares que frequenta.