Homicídio ou suicídio? Cabeleireira vai a júri por morte de marido PM

por Folha de S.Paulo

Três tiros, duas versões e nenhuma conclusão definitiva. Dez anos após a morte do policial militar Alan Damasceno Castro aos 27 anos, a Justiça paulista levará a júri popular, nesta semana, a esposa da vítima, uma cabeleireira, mãe de dois filhos, que nega de forma categórica tê-lo matado.

Denunciada pelo Ministério Público por homicídio qualificado por motivo torpe, Ranielly Antunes Castro, hoje com 35 anos, afirma que Alan se suicidou. Diz que jamais teria coragem de matar alguém, sobretudo o marido, e que a sua verdade vai prevalecer. Segundo ela, o que houve foi uma “tragédia”.

Os sete jurados, sorteados entre 25 pessoas convocadas para o Tribunal do Júri, terão de tomar uma decisão em um cenário de dúvidas que a própria perícia não conseguiu esclarecer. O laudo aponta que as duas hipóteses –homicídio ou suicídio– são compatíveis com as provas colhidas durante a investigação.

“Não posso pagar por algo que não fiz. Estou com medo”, afirmou a cabeleireira à Folha. Ela disse que, se pudesse voltar no tempo, teria agido diferente. “Deveria ter corrido e retirado a arma de perto dele após o primeiro tiro. Talvez estivesse vivo.”

Alan morreu por volta das 23h do dia 25 de outubro de 2016, a caminho do hospital, em decorrência de hemorragia interna causada por tiros disparados por sua própria arma, uma pistola semiautomática .40. A morte ocorreu em meio a uma discussão com a esposa. Ele havia acabado de chegar em casa, ainda estava fardado, e acusava a mulher de traição, o que a cabeleireira nega.

A perícia constatou que o PM sofreu três perfurações. A primeira ocorreu na parte frontal do pescoço, abaixo e atrás do queixo, sendo que o disparo foi efetuado com o cano da arma a alguns centímetros de distância da pele. A pistola estaria levemente inclinada para a esquerda, e, por isso, não causou a morte imediata.

As outras duas perfurações ocorreram na parte superior do tórax, com características que indicam que foram produzidas com o cano da arma em contato com a pele.

Ao denunciar a cabeleireira em março de 2023, o promotor Marco Antonio de Souza afirmou que, por não aceitar as acusações feitas pelo companheiro, ela teria pegado a arma do policial e efetuado os três disparos, antes que ele tivesse chance de perceber o que estava acontecendo.

“Ranielly matou Alan por não aceitar que ele questionasse sua fidelidade”, declarou na denúncia.

Na defesa apresentada à Justiça, os advogados Fernando Pessoa Furegatti e Lindenberg Pessoa de Assis dizem que, durante a discussão, Alan agrediu a companheira. Revoltada, ela afirmou que iria denunciá-lo à Corregedoria da Polícia Militar. Na sequência, segundo a defesa, o policial foi até a cozinha, sacou sua arma e disparou contra si mesmo na região do pescoço.

Com muita dor, de acordo com essa versão, ele teria pedido à mulher que o matasse. Mas Ranielly recusou e foi pedir ajuda aos vizinhos, após pegar a arma no chão e colocá-la sobre uma mesa. Alan teria então conseguido se levantar, pegado a arma novamente, retirado o colete a prova de balas, e feito mais dois tiros contra seu tórax. “Esta é a verdadeira realidade dos fatos”, afirmaram os advogados na ação.

Em laudo assinado no dia 6 de novembro de 2016, o perito criminal Sérgio de Paula Moura disse que, na sua opinião, Alan fez o primeiro disparo contra si. Sobre os outros dois tiros, afirmou ser improvável que o PM os tenha realizado sozinho, “carecendo de auxílio material direto para o posicionamento da pistola”.

Em um laudo complementar de 2017, o médico legista Hermógenes Biondi Santos afirmou que, em tese, é possível que os fatos tenham ocorrido conforme sustenta a defesa, embora considere “pouco provável” que ele tenha se levantado após o primeiro tiro, andado cerca de cinco metros, retomado a arma, retirado o velcro do colete a prova de balas e feito mais dois disparos.

A perícia encontrou resíduos de chumbo tanto nas mãos de Allan quanto nas de Ranielly.

Diante das incertezas dos laudos, em dezembro de 2023, o promotor Marco Antonio de Souza, o mesmo que denunciou a cabeleireira, pediu à Justiça a sua “impronúncia”. Ou seja, que o caso fosse extinto, sem que a cabeleireira fosse levada a Júri.

“Não há nenhuma prova oral, técnica ou documental que permita preferir-se uma das versões em detrimento da outra”, declarou o promotor à Justiça. “Ainda que haja indícios [de homicídio], estes não têm solidez.”

A juíza Élia Kinosita rejeitou o pedido. Disse que, embora as perícias não tenham sido conclusivas, os laudos indicam que dificilmente uma pessoa ferida nas circunstâncias descritas teria conseguiria realizar novos disparos. Segundo a magistrada, a jurisprudência estabelece que, havendo duas versões, cabe aos jurados decidir.

Em nota enviada à Folha, o advogado Fernando Pessoa Furegatti disse que a defesa da ré tem plena confiança na Justiça e na população de Osasco e que comprovará, com base nas provas dos autos, a inocência da ré.

O julgamento de Ranielly ocorrerá às 10h do dia 23 de abril, no salão do júri de Osasco.