Justiça arquiva inquérito contra Marcius Melhem por violência psicológica

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o arquivamento de um procedimento investigatório criminal (PIC) que apurava a denúncia de quatro mulheres contra o ex-diretor de humor da TV Globo Marcius Melhem pelo crime de violência psicológica contra elas.

A decisão do juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36º Vara Criminal do RJ, atende a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro. O procedimento tinha sido aberto para apurar o conteúdo de 132 vídeos postados pelo ex-diretor em redes sociais. Neles, Melhem se defendia das acusações de assédio sexual feitas por elas à Justiça, e que o transformaram em réu.

O objetivo era investigar se as postagens de Melhem sobre o caso continham “comentários públicos constrangedores e desqualificadores das vítimas e testemunhas”, desencadeando contra elas manifestações de ódio nas redes sociais.

A promotora Fabíola Lovis concluiu que o ex-diretor fez as postagens apenas para se defender.

No pedido de arquivamento acatado pela Justiça, ela destacou um laudo assinado por quatro peritas do Ministério Púbico que se debruçaram sobre os vídeos. “A análise técnica apontou que o discurso das vítimas é sugestivo de ‘combinação’, apresentando, ainda, muitas contradições”, afirmou a promotora.

Ela disse que o laudo técnico, que analisou também “as oitivas das supostas vítimas”, salienta que “todas mencionam estar sofrendo de ansiedade, insônia, depressão, vergonha e que foram prejudicadas na vida profissional, assim como mantêm o mesmo discurso e comportamento, sugestivo de um direcionamento orientado”.

Procurada, a defesa das atrizes afirmou que não vai se manifestar. Anteriormente, os advogados Mayra Cotta e Davi Tangerino, que representam as mulheres, elencaram uma série de ações e denúncias contra o ex-diretor e afirmaram que as vítimas deveriam prevalecer também no caso da acusação que foi examinada pelo MP do Rio de Janeiro. “Nada foi fácil para as vítimas até agora; mas prevaleceram. Não seria diferente nesse último caso”, disseram eles, em nota.

Em seu despacho, a promotora Fabíola Lovis também disse que a cronologia das publicações do ex-diretor “deixa inequívoco que o investigado somente passou a se manifestar sobre as acusações de assédio sexual” depois de ser citado “em várias matérias e entrevistas” da advogada das acusadoras, Mayra Cotta, “bem como em manifestações de apoio das vitimas, notadamente nas redes sociais”.

“Se as supostas vítimas se valeram reiteradamente da exposição do caso nas redes sociais e na mídia para apresentar suas versões dos fatos, nada mais equitativo que se garanta àquele que foi citado nas postagens as mesmas formas para se defender, dentro de um juízo de proporcionalidade”.

As postagens feitas por Marcius Melhem, afirmou ainda a promotora, “têm cunho eminentemente defensivo de interesse legítimo, visando rebatê-las, podendo caracterizar a excludente de legítima defesa”. Afirma ainda que ele diz ter feito as postagens porque não tinha espaço na mídia para se defender.

Ela ainda ressaltou que o discurso de Melhem “é defensivo, indignado, contestatório e que se manteve, durante três anos, absolutamente retilíneo, ou seja, ele manteve a mesma postura, os mesmos argumentos, desde o início das manifestações, e a mesma coerência”.

As denúncias contra Melhem vieram a público em 2019, com a notícia de que a atriz Dani Calabresa havia procurado o setor de compliance da TV Globo para acusá-lo de assédio. Em entrevista publicada em 2020 na coluna, a advogada Mayra Cotta confirmou e detalhou as acusações.

Anteriormente, quando foi noticiado o pedido do MP para o arquivamento da investigação, os advogados das atrizes listaram, em nota, os outros processos contra o ex-diretor. “Há uma ação penal em curso na qual Marcius Melhem é réu por assédio sexual. Há uma denúncia oferecida contra Marcius Melhem por violência psicológica e perseguição. Há medida cautelar protetiva deferida contra Marcius Melhem. Havia ainda duas investigações também por violência psicológica e perseguição. Uma delas foi arquivada, a pedido de promotor diverso do natural e a partir de erros fáticos e jurídicos que serão discutidos em recurso próprio. Nada foi fácil para as vítimas até agora; mas prevaleceram. Não seria diferente nesse último caso”, dizem eles, em nota.