Justiça determina fiscalização para garantir 60% da frota durante greve dos motoristas de ônibus em João Pessoa

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Estudante usando 'Passe Legal' em ônibus de João Pessoa — Foto: Divulgação/Sintur-JP/Arquivo

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13) determinou, na segunda-feira (27), que a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) tenha 60% da frota circulante durante a greve dos motoristas de ônibus em João Pessoa. Esse percentual tinha sido previsto em uma decisão da Justiça do Trabalho anterior ao movimento que começou na manhã de segunda-feira (27).

A desembargadora-presidente do TRT-13, Herminegilda Leite Machado, presidiu uma reunião de conciliação, entre os representantes dos trabalhadores e das empresas de transporte, com a presença do procurador do trabalho, Márcio Roberto de Freitas Evangelista.  No entanto, não houve acordo, então, foi marcada audiência de instrução para a próxima quarta-feira (29), às 14h. A magistrada também determinou que uma frota que precisa circular (60%) seja adesivada, além de fiscalizada pela Semob.

Após análise, a Semob-JP informou que ficou constatado que a categoria dos motoristas não cumpriu a determinação do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) que estipulou frota mínima de 60% dos ônibus em circulação. Apenas 25,49% dos veículos realizaram viagens.  A planilha com o quantitativo levou em supervisão de viagens realizadas entre 7h45 (horário do início de circulação) e 12h. A nota oficial da Semob-JP com os dados da frota em circulação só foi divulgada no início da noite de segunda (27).

A Semob disse ainda que os ônibus vão ser adesivados para a melhor identificação dos ônibus em circulação, conforme solicitado pelo TRT.

O portal descobriu o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba, mas não obteve resposta até a última atualização desta notícia.

O Sintur-JP, que representa as empresas de transporte coletivo, alega que o Sindicato dos Motoristas está descumprindo a decisão judicial de manter 60% da frota circulando, “Infelizmente lamentamos o fato de não chegarmos a um acordo entre as partes, entre as categorias . E lamentamos mais ainda o fato de que em uma atitude de desprezo, e desrespeito, à Justiça, à decisão da Justiça, o Sindicato dos Motoristas não permitiu que 60% da frota entrasse. em operação”, afirmou o presidente do Sintur-JP, Isaac Júnior.

Espera uma hora

Durante a noite de segunda-feira (27), passageiros disseram à TV Cabo Branco uma espera de uma hora em alguns pontos da cidade. Na Integração do Parque da Lagoa, no Centro da capital paraibana, a movimentação era de expectativa, se os ônibus passariam e qual. Um dos passageiros, entrevistado pela TV Cabo Branco, incidentes que tiveram dificuldades pela manhã para ir ao trabalho e para voltar para casa, no Alto do Mateus, na zona oeste, também terá dificuldades: “Vou para o Alto do Mateus. [Pela manhã já] foi muito difícil. Esperar de novo aí [quando o próximo ônibus vai passar]”.

Em um outro ponto de João Pessoa, no bairro de Manaíra, uma fila de passageiros se formava em frente ao ponto de ônibus. Algumas pessoas cansaram de esperar pelo ônibus e buscaram outras alternativas para voltar para casa, como carros de aplicativos e transportes alternativos.

Uma das pessoas que estava no ponto de ônibus em Manaíra teve que correr para entrar no ônibus no momento em que ia conceder entrevista à TV Cabo Branco. A mulher estava esperando pelo ônibus a cerca de uma hora, e, antes de subir no ônibus, ainda disse à reportagem da TV Cabo Branco: “Tá chegando agora depois de uma hora”.

No Terminal do Varadouro, pouca movimentação. Os poucos passageiros que esperavam, mantinham a esperança de alguma linha de ônibus coletivo passar pelo local. Um dos passageiros, identificado como Valter, estava esperando um ônibus passar há mais de uma hora para ir trabalhar no Cabo Branco: “Quero ir para Cabo Branco trabalhar, mas até agora”, disse Valter,

Noutro ponto da cidade, em frente à UFPB, não havia entrega de passageiros.

O que os motoristas pedem

Além do reajuste salarial, os motoristas pedem a retomada do vale-alimentação, que estava suspenso desde 2019, e o fim das duas jornadas de trabalho. Entre as principais reivindicações estão:

  • Reajuste de 15% no piso salarial
  • Aumento de 81% no valor do auxílio-alimentação
  • Elevação de 150% na gratificação
  • Inclusão do plano odontológico
  • Plano de saúde

Na reunião de conciliação ocorrida na segunda-feira (27), os representantes das empresas ofereceram um reajuste de 5%, mas os motoristas não aceitaram.

De acordo com o Sindicato dos Motoristas, foi apresentada uma contraproposta de aumento salarial de 6%, além de vale-alimentação no valor de R$ 570 e um adicional de R$ 150 para motoristas que também exercem a função de cobrador. No entanto, o sindicato que representa as empresas de transporte coletivo decidiu a proposta.

Os ônibus estão circulando durante uma greve?

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), desembargadora Herminegilda Leite Machado, determinou que 60% da frota de ônibus de João Pessoa deveria circular durante uma greve.

No entanto, na manhã de segunda-feira (27), alguns ônibus estavam operando, e as paradas ficaram lotadas de passageiros.

O presidente do Sintur-JP, Isaac Júnior, afirmou que a saída dos ônibus estava trancada nas garagens, e que a categoria dos motoristas desrespeitava a ordem judicial.

“Com a greve já deflagrada pelo sindicato dos motoristas, 60% da frota de ônibus de João Pessoa, que corresponde a 420 veículos, deveria estar circulando desde hoje. Infelizmente, em flagrante desrespeito à determinação judicial, o sindicato dos motoristas bloqueou e obstruiu completamente as portas das garagens, impedindo a saída dos ônibus. A população está absolutamente desassistida de transporte coletivo”, afirmou Isaac Júnior.

O presidente do sindicato dos motoristas, Rone Nunes, declarou que os motoristas estavam revoltados com a situação e se recusavam a sair das garagens. Ele garantiu que os ônibus saíam, mas, aos poucos.

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