Justiça Federal barra compra de novos blindados pelo Exército

Por Monique Mello

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu na segunda-feira (5) a aquisição de 98 blindados italianos pelo Exército Brasileiro. A decisão liminar veio no dia em que a compra seria fechada e atendeu a uma ação popular.

A referida ação, apresentada pelo advogado Charlles Capella de Abreu, questiona o investimento em face dos cortes de R$ 5,7 bilhões no fim deste ano. Os veículos seriam comprados do consórcio italiano Iveco-Oto Melara (CIO).

No deferimento, o desembargador Wilson Alves de Souza também acatou o argumento de que não havia emergência na aquisição dos blindados e considerou a medida irrisória.

– Nesse contexto, vê-se claramente que o ato acatado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz – afirmou o desembargador.

O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021, mas a convocação para a assinatura do contrato só ocorreu no último dia 25 de novembro. Os dois primeiros veículos militares seriam fornecidos dentro de seis meses.

A presidente do PT Gleisi Hoffmann chegou a manifestar indignação com o negócio que seria fechado. Ao comentar a medida nas redes socais, na semana passada, Gleisi criticou o governo Bolsonaro.

– Cinco bilhões! Esse é o valor que o Exército calcula gastar com 98 blindados no apagar das luzes do governo Bolsonaro. Uma imoralidade com a situação caótica das contas públicas e que passa o povo. Estudaremos o que pode ser feito a partir de janeiro. Lamentável – apontou.