Justiça nega prisão preventiva de Lucas Bove, mas adverte deputado por comportamento com ex-mulher
Cíntia Chagas e Lucas Bove
A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do deputado Lucas Bove (PL) apresentado pela defesa da influenciadora Cíntia Chagas, ex-mulher do deputado, que o acusa de violência doméstica.
Na decisão, contudo, a juíza Danielle Galhano Pereira da Silva adverte Bove por desrespeitar medidas cautelares e afirma que o deputado pode ter a prisão preventiva decretada em caso de um novo descumprimento.
O casal se separou em agosto deste ano, após três meses de casamento. Eles estavam juntos desde 2022. O pedido de medida protetiva contra Bove foi feito em setembro por Cíntia.
O Ministério Público deferiu as medidas cautelares para Cíntia, como a proibição de contato (incluindo marcação e menção do nome da vítima em redes sociais), aproximação nos lugares em que vítima, familiares e suas testemunhas estejam, assim como a proibição de envio e divulgação de qualquer conteúdo íntimo ou privado relacionado à vítima.
A defesa de Cíntia alega que o deputado vem descumprindo medidas impostas pela Justiça. Cita, por exemplo, nos posts nas redes sociais em que o deputado orienta seus seguidores a acompanharem perfis que o defendem e levantam suspeitas quanto às denúncias da ex-mulher.
A reportagem entrou em contato com a defesa do deputado, representada pelo advogado Daniel Leon Bialski, na quinta-feira (31), que não respondeu até a publicação deste texto.
Após a publicação, a defesa afirmou que a decisão da juíza, que indeferiu a prisão preventiva, aconteceu “por seu total descabimento, como alertado pela defesa do deputado”.
Além disso, afirmou que a Justiça indeferiu o pedido de revogação das medidas cautelares para Cintia Chagas, por “entender que as investigações estão em curso”. Também comentou que a solicitação de medida cautelar para Lucas Bove não foi negada, apenas indicado pela juíza que deve ser apreciado na justiça ordinária, o que, segundo o advogado, “se postulará imediatamente”.
No último dia 21, após o pedido de prisão feito pela defesa de Cíntia, o advogado Daniel Leon Bialski, que defende Bove, disse que o deputado não infringiu nenhuma medida protetiva.
“Enquanto figura pública, somente se manifestou dentro da sua liberdade de expressão ao mencionar que a verdade aparecerá e que respeitará a decisão da Justiça”, disse o advogado, na ocasião.
Em discurso na Alesp sobre o caso, Bove afirmou estar sendo “cerceado” e disse que as conversas podem ter sido retiradas de contexto. “Fatos têm sempre dois lados. Histórias, prints e conversas podem ser facilmente manipulados. Áudios podem ser facilmente tirados da cronologia dos fatos”, disse o deputado, em referência a prints divulgados no portal Léo Dias.
Nessas reproduções, a influenciadora mostra hematomas na perna, que diz serem resultado de agressões de Bove, e inicia uma conversa com o então marido. “Não tem graça. Olha como ficou. Vontade de chorar só de olhar para isso. Por favor, amor. Pare. Estou pedindo”. Ainda conforme o print, ele pede desculpas e diz: “Você tem toda razão. Vou parar”.
A juíza também negou o pedido de Bove para revogar as medidas protetivas da ex-mulher e afirmou que a integridade de Cíntia deve ser preservada. Também negou medida protetiva solicitada pelo deputado e explicou que, no seu juízo, só é competente para julgar casos de violência doméstica e familiar onde a vítima é do gênero feminino.
Em nota, a influenciadora disse enxergar de forma positiva a decisão da Justiça de advertir o ex-marido e manter sua medida protetiva.
“O cumprimento das medidas protetivas vale para todos os homens, até para aqueles que se consideram acima da lei”, afirmou Cíntia Chagas. Ela disse esperar que sua história sirva não somente de lição “para outros homens, mas também, e sobretudo, de encorajamento para outras vítimas de violência doméstica”.
Na decisão, a juíza considera que Bove descumpriu as medidas cautelares.
“Verifica-se que o requerido fez menção direta ou indireta sobre a existência e o conteúdo destes autos”, concluiu a juíza.
Sobre a decisão, a advogada Gabriela Mansur, que defende Cíntia Chagas, afirma que é necessário “tirar a venda dos olhos na questão da violência contra a mulher para evitar que a vítima fique desprotegida”.
A influenciadora, que já processou um ex-parceiro antes do deputado, passou a ser criticada por apoiadores de Bove. A defesa do deputado incluiu no processo os documentos do processo deste outro relacionamento de Chagas e, agora, a Justiça solicitou que a retirada dele e reconheceu que não são “pertinentes para análise e julgamento deste feito”.
Para Mansur, o ato de desqualificar a vítima como estratégia de defesa deve ser coibido e, em caso de descumprimento de decisão judicial, o agressor deve ser responsabilizado.
“Só assim conseguiremos impedir que o ciclo de violência se perpetue e que a Lei Maria da Penha, principalmente no que diz respeito às medidas protetivas de urgência, seja eficaz”, afirma a advogada.
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