Justiça rejeita pedido da prefeitura de João Pessoa e mantém obras na Quadra de Manaíra suspensas

A Justiça rejeitou o pedido da Prefeitura de João Pessoa e manteve as obras nas vias de acesso à Quadra de Manaíra suspensas. A decisão, publicada na noite da segunda-feira (14), entende que não há justificativas para a urgência da obra, e que os prejuízos de sua continuação seriam irreversíveis.

Ao g1, a assessoria de imprensa da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (Semob-JP) informou que o órgão vai aguardar a decisão final, que está em recurso junto ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Na última quinta-feira (10) a Superintendência de Trânsito e Transportes Público (Semob-JP) deu início às obras, mesmo com protestos da população, que é contra o projeto. Os moradores alegam que o local é utilizado para fins de lazer, e que não houve consulta popular referente ao projeto.

Na decisão a favor da suspensão das obras, o juiz Oswaldo Trigueiro do Valle Filho entendeu que há legitimidade no projeto da Semob, mas afirmou que faltam dados técnicos que sustentem a urgência de realização dos trabalhos.

Disse, também, que o início das obras durante a terceira reunião que debatia o assunto com a população “parece ferir o princípio da razoabilidade, haja vista que o diálogo, já bastante diminuto, foi abruptamente interrompido sem a maturação das discussões”.

“O procedimento adotado pelo ente público, portanto, parece não ter apenas reduzido, mas tolhido o diálogo com a sociedade, destinatária final e maior interessada na realização da obra e nos seus resultados”, pontuou.

Por fim, o magistrado afirma que a continuidade da obra traria efeito “potencialmente irreversível”, e que, em caso de decisão judicial favorável à população, o custo desses efeitos seriam maiores que a conservação dos materiais já adquiridos no local.

A Semob informou inicialmente que a obra deve durar 45 dias, e que a quadra de Manaíra será totalmente preservada e a nova área terá piso intertravado em nível elevado, com circulação em baixa velocidade e especialmente sinalizada com balizadores.