Kassio Nunes abre inquérito no STF contra Buzzi, ministro do STJ acusado de assédio

por Folha de S.Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques determinou a abertura de um inquérito criminal para investigar denúncia de uma mulher de 18 anos que acusa o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi de tê-la importunado sexualmente

No dia 31 de março, em documento enviado ao ministro do STF, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favoravelmente à medida. “Há elementos suficientes para instauração do inquérito”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Buzzi foi afastado da corte de forma cautelar pelo STJ no início de fevereiro.

Na denúncia, a mulher de 18 anos relatou ter sido agarrada e tocada pelo ministro, que tem 68 anos, durante um banho de mar em uma praia do litoral de Santa Catarina. Ela e os pais passavam férias na casa de praia do magistrado, em Balneário Camboriú.

Tramita no Supremo uma segunda acusação de crime sexual feita por uma servidora terceirizada do STJ, que relatou ter sofrido assédio sexual no gabinete do ministro.

Os casos também são apurados na seara administrativa, no âmbito de sindicância instaurada no STJ e que pode levar à abertura de um PAD (processo administrativo disciplinar) contra o ministro.

Na sessão de 14 de abril, o plenário do STJ vai avaliar se as alegações a respeito de Buzzi são sólidas o suficiente para serem transformadas em um PAD ou se devem ser arquivadas.

Inicialmente, havia uma tendência de que o STJ declarasse a aposentadoria compulsória (remunerada) de Buzzi. Porém, o ministro Flávio Dino, do Supremo, proibiu esse tipo de punição a juízes que cometem infrações graves.

Pelos termos da decisão de Dino, se for reconhecida a infração, uma ação judicial deve ser ajuizada no Supremo para requerer a perda do cargo. Já no inquérito criminal no STF, a eventual condenação pode levar à pena de prisão.

Em nota enviada anteriormente à Folha, a defesa de Buzzi afirmou que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados” e que “já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”.