Levarei ponderações de Lira aos líderes do Senado, diz Pacheco sobre MPs

Por Tiago Tortella*

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concedeu entrevista coletiva após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na qual discutiram o impasse sobre a tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso.

Pacheco afirmou que levará as ponderações de Lira aos líderes do Senado, que incluem o número de parlamentares nas comissões mistas e prazo para os colegiados analisarem as MPs.

Ele disse que espera fazer isso “o quanto antes”, abrindo a possibilidade que os líderes se reúnam nesta quarta-feira (29). Se não for possível, observou que há uma reunião ordinária marcada para as 9h desta quinta-feira (30).

“Foi um momento de um bom entendimento em relação ao estabelecimento da ordem constitucional, finalizada a pandemia, com a possibilidade do encaminhamento dessas MPs a comissões mistas”, afirmou o senador sobre a reunião.

As medidas provisórias são normas do Executivo que têm força de lei quando publicadas. Porém, os textos precisam ser aprovados pelo Legislativo em até 120 dias para não perderem efeito.

Desde a pandemia da Covid-19, o rito das MPs está em exceção, sendo analisadas pelos plenários das Casas, começando pela Câmara. Governistas apontaram que essa situação dá mais poder a Lira e o deixa em posição favorável de negociação com o Planalto.

Entretanto, Pacheco afirmou que não há disputa de poder ou prerrogativas no impasse. “Mas a definição da existência de comissões mistas quando se tratar de medida provisória é uma definição tomada pelo Senado, agora reconhecida pela Câmara e assim será no andamento das MPs”, ressaltou.

O senador também ponderou que foi buscada concordância com a Câmara, mas, não havendo, assinou um ato que determina o retorno da tramitação normal das MPs nas comissões mistas com igual quantidade de senadores e deputados.

“Ato unilateral não pode resolver impasse”, diz Lira

Na segunda-feira (27), Arthur Lira também concedeu entrevista coletiva após reunião com líderes da Casa sobre a tramitação. Ele afirmou que um “ato unilateral” não pode resolver o imbróglio.

“O assunto tem que ser resolvido, sim, por uma resolução conjunta do Congresso Nacional que priorize o bicameralismo, sem a superposição de uma casa sob a outra. A se manter a comissão mista, no nível que [está] hoje, com 12 a 12, sem prazo, é muito ruim, nós não sairemos desse impasse”, advertiu.

“A única possibilidade da Câmara admitir negociar com a comissão mista é para que ela cumpra o rito que as outras comissões bicamerais cumprem”, complementou. Lira também destacou que, com número igual de parlamentares nas comissões mistas, um senador estaria “valendo por 6,5 deputados”.

Os líderes da Câmara propuseram a definição de prazos e mais vagas a deputados federais na análise das medidas provisórias. Uma ideia levada adiante é que as comissões mistas tenham que fazer a análise em até 15 ou 30 dias, e cada plenário em até 45 dias.

*com informações de Luciana Amaral e Tainá Farfan