Líder da oposição na Venezuela é proibida de ocupar cargos públicos por 15 anos

Por Mayela Armas e Vivian Sequera, da Reuters

A ex-parlamentar Maria Corina Machado, favorita para vencer a indicação da oposição à Presidência nas primárias de outubro na Venezuela, está impedida de ocupar cargos públicos por 15 anos, disse a Controladoria-Geral do país em carta.

Machado tem 55 anos, é engenheira industrial e ex-parlamentar. Ela lidera as pesquisas entre os 13 candidatos das primárias, convocadas para selecionar o candidato que irá enfrentar o presidente Nicolás Maduro nas eleições de 2024.

Uma proibição anterior imposta a ela foi ampliada porque Machado apoiou as sanções dos Estados Unidos contra o governo de Maduro e apoiou o ex-líder da oposição Juan Guaidó, disse a carta.

Machado está impedida de sair da Venezuela há nove anos e já havia sido barrada de cargos públicos por 12 meses em 2015 porque, segundo a Controladoria, ela não incluiu alguns benefícios recebidos quando era parlamentar em sua declaração de bens. Machado diz que nunca recebeu os benefícios.

O legislador José Brito, que faz parte da assembleia nacional controlada pelo partido governista, pediu à Controladoria esta semana para esclarecer a situação de Machado.

“A cidadã Maria Corina Machado Parisca […] está inabilitada para o exercício de qualquer cargo público pelo prazo de 15 anos”, disse a Controladoria em sua resposta, datada de 27 de junho e compartilhada por Brito na sexta-feira (30).

Machado, que propôs privatizar a estatal petrolífera PDVSA e reestruturar a dívida da Venezuela, disse a apoiadores na quinta-feira (29) que “uma proibição do regime é lixo, significa zero”, acrescentando que mostrou que o governo de Maduro “está sendo derrotado”.

A proibição não afeta a capacidade de Machado de concorrer nas primárias, que estão sendo realizadas pela oposição sem apoio estatal. Mas isso significa que ela não poderia se registrar nas autoridades eleitorais para aparecer na cédula na corrida presidencial.

A oposição alega, há anos, que as proibições são usadas pelo partido no poder para impedir mudanças políticas.

“O regime recorre a desqualificações e proscrições para se manter no poder e liquidar qualquer semelhança com a democracia enquanto aprofunda a crise política, social, humanitária e econômica que o país vive”, disse a Organização dos Estados Americanos, com sede em Washington, em um comunicado, rejeitando a decisão e pedindo eleições livres e transparentes.

Candidato às primárias junta a Machado, Henrique Capriles, que concorreu duas vezes à presidência pela oposição, foi impedido de exercer cargos públicos por 15 anos em 2017.