Lira defende “caminho do meio” para redes; Gilmar pede punição
Por Marcos Melo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, na segunda-feira (13), que os Poderes da República e a sociedade devem encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e o funcionamento das redes sociais. Ao lado dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, em evento no Rio de Janeiro, Lira defendeu que se ache um “caminho do meio” para preservar direitos.
– A sociedade brasileira espera que os administradores (das plataformas) e os representantes eleitos consigam encontrar o quanto antes uma forma de equilibrar o fenômeno das redes sociais – disse o presidente da Câmara durante o seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia organizado pela Rede Globo, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Fundação Getulio Vargas (FGV).
Moraes, por sua vez, defendeu a regulação das plataformas e das redes sociais, como Facebook. O ministro afirmou que elas devem ser tratadas como empresas de comunicação – e não apenas como de tecnologia – em questões que envolvam liberdade de expressão e responsabilidade por discursos divulgados em seus canais.
– Temos de mudar a forma jurídica de responsabilização de quem é detentor das redes – afirmou.
Gilmar disse que a discussão sobre a regulação das redes sociais ganhou “fôlego renovado” no Brasil após o que chamou de “espantosos episódios” de 8 de janeiro. Para ele, uma nova regulação da internet, “mais rígida e moderna”, é “urgente e necessária”.
PROJETO
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que um projeto de lei para regulamentar a difusão de conteúdo pelas redes sociais será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana. Com isso, o ministro acha possível que uma nova regulamentação das redes seja aprovada no Congresso ainda neste ano.
No evento, Dino disse ainda que a proposta será entregue ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que é relator de um projeto de lei em tramitação sobre o tema.
– O Supremo também pode julgar, de modo que são dois caminhos diferentes que irão se complementar – pontuou o ministro.
*AE