Lula discute situação da Enel em reunião com primeira-ministra da Itália

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, no domingo (17), na véspera da reunião do G20, no Rio de Janeiro - Mauro Pimentel/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutiu no domingo (17) com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, a situação da Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em São Paulo.

Segundo o Palácio do Planalto, os líderes trataram da necessidade de avanços na melhoria do serviço prestado pela empresa, em especial na capital paulista.

A comitiva de Meloni foi alertada para a necessidade de a empresa se equiparar aos padrões previstos no Brasil, e que há insatisfação em relação à resposta que a companhia vem dando aos consumidores nos momentos mais críticos.

A Enel foi privatizada em 1999, mas o governo italiano detém 23,6% das ações e tem influência na empresa.

Na reunião foi dito também que o atendimento da Enel hoje não se enquadra nos critérios previstos no decreto de renovação das concessões de distribuição —em outras palavras, que empresa não teria a concessão renovada se o contrato estivesse vencendo hoje.

De 2025 a 2031, 19 concessões de distribuição de energia vão vencer, e o governo formulou o regramento para essa leva de revisões. O contrato da Enel SP termina em 2028, e pode ser renovado por mais 30 anos se a empresa se mostrar apta.

O encontro ocorreu no Rio de Janeiro, na véspera da cúpula de chefes de Estado do G20, bloco que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana.

Em um intervalo de um ano, São Paulo viveu dois apagões devido a temporais que atingiram a capital e houve lentidão para restabelecimento da energia.

No primeiro apagão, 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica, que só foi totalmente restabelecida seis dias depois. Em outubro, 3,1 milhões de clientes da Enel ficaram no escuro, alguns por vários dias.

O prejuízo estimado no último episódio foi de R$ 2 bilhões para o varejo e o comércio, segundo levantamento da Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).

No mês passado, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) intimou a distribuidora de energia em um processo relacionado ao apagão. De acordo com o órgão, a intimação integra o relatório de falhas e transgressões que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade –ou seja, o fim antecipado do contrato.

Participaram também da reunião bilateral os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), e Carlos Fávaro (Agricultura). Também participou o assessor especial do presidente Lula para assuntos internacionais, Celso Amorim.

No encontro, o chefe do Executivo detalhou as prioridades da presidência brasileira no G20 e convidou Meloni para fazer uma nova visita ao Brasil em um futuro próximo, promovendo um encontro empresarial entre os dois países.

“A primeira-ministra Meloni lembrou que são 800 mil cidadãos italianos e 30 milhões de descendentes de italianos no Brasil, e, com isso, essa sua primeira viagem à América Latina não esgota a necessidade de uma nova visita ao Brasil”, disse o Planalto em nota.

Na conversa com Lula, Meloni ressaltou que as empresas italianas têm planos de investir no Brasil 40 bilhões de euros (cerca de R$ 245 bilhões). Ela falou também sobre a atualização dos acordos de parceria e cooperação econômica entre os dois países.

Acordo UE-Mercosul

Após ter participado na manhã de domingo da cerimônia de abertura do Urban 20, fórum paralelo do G20 sobre as cidades, Lula destinou a sua agenda para encontros com outros líderes que vieram ao Rio para a cúpula do bloco. Estavam previstos 11 encontros com chefes de Estado ou representante de organizações.

No entanto, foram adiadas as reuniões que Lula teria com o francês Emmanuel Macron e com o boliviano Luis Arce. O Palácio do Planalto afirma que os encontros não ocorreram por questões de horário e agenda, foram adiados em mútuo acordo, mas que serão realizados nos próximos dias.

Macron chegou no fim da tarde de domingo ao Rio de Janeiro e seguiu direto para o seu hotel, no bairro de Copacabana. O francês não deixou mais o local.

Um interlocutor no Planalto acrescenta que Arce também aterrissou tarde na capital fluminense, portanto Lula teria que prorrogar bastante sua agenda no domingo (17) se ainda quisesse manter a programação. Decidiu, por isso, adiar para os próximos dias.

Um dos encontros foi com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O tema principal foi o o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, segundo o Palácio do Planalto.

As negociações da UE com o Mercosul foram retomadas nos últimos meses sob o impulso de Estados membros como Alemanha ou Espanha. No entanto, ainda enfrenta grande resistência, sendo a França um dos focos opositores.

Em outro encontro, com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Sheikh Khaled bin Mohamed bin Zayed Al Nahyan. Ele é o chefe da delegação dos Emirados Árabes Unidos, que veio ao Brasil como país convidado da reunião do G20.

O príncipe e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, firmaram um memorando de entendimento de investimentos dos Emirados Árabes Unidos em projetos estratégicos no Brasil em áreas como energia e outras formas de infraestrutura.

A pasta de Rui Costa é responsável por gerenciar o Novo PAC.

Também houve um encontro com o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim. Os dois mandatários trataram de uma parceria na área de semicondutores.

“Lula e Ibrahim conversaram sobre a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que o Brasil lançará amanhã no G20, e sobre a importância da Malásia na área de semicondutores e de avançar na cooperação entre os dois países nessa área”, informou o governo brasileiro, em nota.

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