Uma denúncia protocolada pelo Ministério Público da Paraíba pede a condenação do prefeito de Santa Rita, Émerson Panta, de dois advogados contratados pela gestão municipal, e de cinco servidores públicos que ocupam cargos de confiança. Os oito são acusados de participar de uma “trama criminosa” que teria desviado pouco mais de R$ 2,1 milhões dos cofres públicos. O caso tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba e o desembargador Ricardo Vital foi designado, nesta terça-feira (31), o relator da ação.
O documento é assinado pelo presidente e pelo vice-presidente da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB, procurador Alcides Jansen e promotor Eduardo Torres respectivamente. Eles pedem as perdas dos cargos públicos de todos os citados e o devolvimento total do valor supostamente desviado.
Além de Panta, foram denunciados dois advogados, dois procuradores do município e três pessoas da Comissão Permanente de Licitação de Santa Rita.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Santa Rita, para se pronunciar sobre o caso, mas os envolvidos não se posicionaram. Entrou em contato também com o escritório de advocacia dos advogados citados, mas as ligações não foram atendidas.
De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Santa Rita firmou uma contratação direta com o escritório de advocacia, alegando inexigibilidade de licitação, e depois fez um aditivo de valores. Para os integrantes do MPPB, tudo não passou de uma simulação que visava dar ares de legalidade ao que, a rigor, era uma fraude.
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