‘Não sou bolsonarista’, diz desembargador que liberou prisão domiciliar a assassino de petista
Jorge Guaranho ao chegar para julgamento nesta quarta-feira (12), em Curitiba - Catarina Scortecci/Folhapress
O desembargador Gamaliel Seme Scaff determinou na terça-feira (18) uma reavaliação médica do ex-policial penal Jorge Guaranho, condenado pela morte do petista Marcelo Arruda em 2022. O magistrado ainda prestou solidariedade à família da vítima e acrescentou que não é bolsonarista.
Scaff autorizou a prisão domiciliar para Guaranho um dia após ele ter sido condenado, em júri marcado por choro e reviravolta, a uma pena de 20 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime.
Na terça (18), o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná explicou por que tomou a decisão liminar, pedida pela defesa sob alegação de questões de saúde, e se defendeu do que chamou de “tempestuoso clamor público de parcela da militância das esquerdas”.
“No sábado pela manhã, um tempestuoso clamor público de parcela da militância das esquerdas, ao pressuposto de que o réu condenado no dia anterior teria sido posto ‘em liberdade’ porque o juiz seria bolsonarista e estaria ‘protegendo’ o assassino da vítima Marcelo, em absoluto desrespeito à viúva, familiares e companheiros. Isto nunca foi verdade. Não sou bolsonarista! Não importa o que digam ou achem. Mas isso não importa agora”, escreveu ele.
Ao pedir a liminar, a defesa de Guaranho justificou que o ex-policial penal ainda sofre com as sequelas do dia do crime, quando foi alvo de disparos de Marcelo depois de atirar no petista.
Segundo seus advogados, o policial penal realiza “tratamento médico especializado em decorrência de ter sido alvo de nove disparos de arma de fogo e severos espancamentos por mais de cinco minutos, resultando em fratura completa da mandíbula, perda completa de dentes e massa óssea”.
Acrescentaram que “os diversos projéteis estão alojados no corpo do paciente, inclusive na caixa craniana e na porção esquerda da massa encefálica”.
Na decisão de terça (18), Scaff determina que Guaranho seja submetido a uma reavaliação médica no IML (Instituto Médico Legal).
“Considerando que o quadro de saúde do réu vem recebendo tratamento, necessário atualizar os autos quanto ao seu estado atual”, escreveu o magistrado. O objetivo é saber se de fato não há condições de iniciar o cumprimento da pena no Complexo Médico Penal ou até em um presídio estadual.
Em outro trecho da sua decisão desta terça, Scaff diz que “apresenta o mais profundo sentimento de pesar, respeito e solidariedade humana” aos familiares de Marcelo, “cuja vida foi estupidamente ceifada no dia de seu 50º aniversário”.
“Faço questão de dizer que tal acontecimento também a mim causou e ainda causa enorme repugnância, seja pela estupidez de um crime absolutamente sem sentido, seja pelos resultados tão trágicos e de consequências tão avassaladoras para toda a família e amigos”, continuou o magistrado.
O Ministério Público defendeu na segunda-feira (17) ao Tribunal de Justiça que Guaranho cumpra prisão em regime fechado.
Em manifestação ao desembargador, o órgão afirma que “não se constata que o paciente [Guaranho] esteja extremamente debilitado (como se observa dos vídeos veiculados na mídia que captaram sua entrada e/ou saída do fórum, bem como do vídeo de seu interrogatório em plenário) ou impossibilitado de receber atendimento no estabelecimento prisional”.
O ex-policial penal foi acusado pelo Ministério Público de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil (divergência política) e perigo comum (disparo de tiros em um ambiente com outras pessoas). As qualificadoras foram acolhidas pelo júri na quinta.
Defesa de Guaranho
Procurado na terça (18), o escritório Samir Mattar Assad Advocacia, responsável pela defesa de Guaranho, disse em nota que “saúda a decisão do desembargador” e que a reavaliação médica no IML é “uma medida essencial para garantir que a execução da pena observe os princípios da dignidade da pessoa humana e do devido processo legal”.
Segundo a defesa, laudos médicos que constam no processo “já apontam múltiplas sequelas físicas e neuropsiquiátricas”, o que exigiria um “tratamento médico intensivo”.
“Com a nova perícia, ficará nítida a necessidade desse tratamento, diferentemente do que vem sendo propagado. Não se trata de privilégio, mas de um direito salvaguardado pela legislação e pelos princípios mais básicos dos direitos humanos”, continua a nota.
A defesa de Guaranho também afirma que “o interesse em fazer justiça para Marcelo Arruda não pode se confundir com a busca por vingança contra Jorge Guaranho”.
“O escritório lamenta que muitos entes políticos, que se dizem progressistas, venham ignorando seus próprios discursos contra o punitivismo penal e em defesa dos direitos humanos para justificar maus-tratos e vingança por parte do Estado. Quando direitos fundamentais começam a ser confundidos com privilégios, é sinal de que a sociedade como um todo precisa de uma profunda reflexão”, diz a nota.
O crime
Em 9 de julho de 2022, Guaranho invadiu a festa de Marcelo, que comemorava 50 anos de idade no salão de um clube em Foz do Iguaçu, junto com familiares e amigos.
O petista usava uma camiseta com a imagem do então candidato Lula, e a decoração fazia referências ao PT, como balões vermelhos. Guaranho e Marcelo não se conheciam, mas, ao saber do tema da festa, o então policial penal resolveu ir até o local gritando o nome de Jair Bolsonaro (PL) em provocação aos convidados.
No equipamento de som de seu carro, ligou uma playlist com músicas da campanha do então presidente.
Marcelo respondeu à provocação, gritando “[Bolsonaro] na cadeia”, e, após uma rápida discussão com Guaranho, pegou terra e jogou no carro do policial penal. Guaranho foi embora, mas voltou pouco tempo depois.
Nessa segunda vez em que apareceu na festa, o policial penal desceu do carro, e a policial civil Pamela Silva, companheira de Marcelo, mostrou seu distintivo, pedindo que ele fosse embora. Mas Guaranho viu Marcelo ao fundo, atrás de Pamela, e começou a atirar nele.
Mesmo caído após ser alvejado por Guaranho, Marcelo conseguiu disparar contra o policial penal, que foi ao chão e também levou chutes de três homens que presenciaram toda a ação.
O petista deixou quatro filhos. Os dois mais velhos, Heitor, 18, e Leonardo, 29, acompanharam o júri. Os mais novos, de 9 e 2 anos, não chegaram a entrar no prédio. Despediram-se da mãe, Pamela, pouco antes do começo do julgamento e ficaram com a avó.
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