Novo decreto de Campina Grande aumenta capacidade de público em eventos esportivos

• Veja a íntegra do decreto

Outra novidade é que os eventos realizados em salões de festa e casas de show passam a poder a acontecer com público de até 50% da capacidade de cada estabelecimento, com o limite de até 700 pessoas.

Fica permitida a realização de jogos em campeonatos e eventos esportivos com a presença de público limitada a 40% da capacidade máxima dos estádios de futebol, ginásios, quadras poliesportivas e outros ambientes de desenvolvimento de atividades esportivas.

A realização de eventos com público será permitida desde que as seguintes recomendações sejam atendidas:

• Distanciamento social de no mínimo um metro e meio ou distanciamento mínimo de um assento entre cada pessoa nas arquibancadas;
• Uso obrigatório de máscaras;
• Aferição de temperatura corporal;
• Disponibilização de álcool a 70% pela organização do evento.

Fica permitido o funcionamento de auditórios, cinemas, teatro, circos e museus até 0h, com 50% de sua capacidade.

Também está autorizado o funcionamento de salões de eventos e casas de show, com público de até 50% de sua capacidade, não ultrapassando o limite máximo de 700 pessoas.

As igrejas e instituições religiosas que seguirem as regras sanitárias terão seu funcionamento presencial garantido, limitado ao percentual de 50% de sua capacidade, respeitando um distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas.

Bares, restaurantes, bares, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares podem funcionar das 6h até 1h, com o percentual máximo de 50% de sua capacidade e respeitando a distância mínima de um metro entre as pessoas, além da limitação máxima de 10 pessoas por mesa.

A comercialização de produtos fora do horário estabelecido só pode acontecer por meio de entrega em domicílio e retirada no balcão.

As apresentações musicais estão permitidas, mas não pode haver pista de dança nos estabelecimentos.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio podem funcionar dentro do horário comercial, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e protocolos específicos do setor.

Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h às 22h.

As academias podem funcionar no seu horário normal, com o percentual de 50% de sua capacidade máxima e respeitando as normas sanitárias vigentes, sendo obrigatório o uso de máscaras e a higienização dos equipamentos.

A construção civil poderá funcionar das 7h às 17h, mantendo os protocolos sanitários vigentes para o setor.

O estabelecimento que descumprir as determinação do novo decreto pode pagar multa de até R$ 60 mil. Na primeira infração o estabelecimento é autuado e multada. Já na primeira reincidência, o espaço deve ser interditado por sete dias. Se uma nova irregularidade for constatada, o tempo de interdição passa a ser de 14 dias.