Governo Lula publica decreto que fixa em R$ 0,44 subsídio por litro da gasolina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na segunda-feira (25) decreto que estabelece...
Decreto
Decreto muda regras para terceirizados e eleva salários no setor público; confira
Assinado neste mês, o decreto que muda regras para terceirizados no setor público federal vai afetar 73...
Novo decreto de armas deverá prever que clube de tiro perto de escola não funcione em horário de aula
O governo deve apresentar ao Congresso uma proposta que permite que os clubes de tiro...
Governo federal publica decreto com regras para o alistamento militar feminino
O governo federal publicou na quarta-feira (28) um decreto com regras para o alistamento militar...
CCJ do Senado derruba decreto de Lula que restringe acesso a armas
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado derrubou na quarta-feira (14) parte de um...
Lula anuncia decreto legislativo para reconhecer calamidade e dar celeridade ao repasse de verbas para Rio Grande do Sul; veja detalhes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem (6) um projeto de decreto legislativo para...
Governo publica decreto que regulamenta mercado de apostas online
por Elis Barreto e Cristiane Noberto O governo federal publicou, na sexta-feira (27), regras para...
Queremos resgatar decreto de armas de Dilma, diz líder da bancada da bala
por Gabriel Buss O deputado federal e líder da bancada da bala na Câmara, Alberto Fraga...
Novo decreto de armas do governo deve ser publicado em maio
O novo decreto para regulamentar o acesso a armas de fogo no país deve ser...
Deputado pretende suspender decreto de Lula sobre armas
Por Marcos Melo O deputado Sanderson (PL-RS) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender...
Oito são nomeados para atuar com Bolsonaro após mandato
Por Paulo Moura Oito pessoas foram nomeadas, na terça-feira (27), para assessorar o presidente Jair...
Bolsonaro assina decreto que impacta mais de 300 cargos
Por Monique Mello A menos de 20 dias de deixar o cargo de chefe do...
Artistas querem revogar decreto de Bolsonaro sobre Lei Rouanet
Por Monique Mello Integrantes da equipe de transição do novo governo Lula (PT) se encontraram,...
Governo da PB publica decreto para desapropriar área onde será construído a Via do Atlântico
O governador João Azevêdo (PSB) assinou na quinta-feira (20) o decreto nº 42.926 que declara...
Se reeleito, Bolsonaro vai editar decreto para cumprir artigo 220 da Constituição
Em meio às críticas às decisões controversas do ministro Alexandre de Moraes, enquanto presidente do...
Cidadão agora pode denunciar posto que não divulgar comparação de preços
Por Mariana Costa O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (11/7),...
Biden assina decreto sobre aborto e declara que Suprema Corte está “fora de controle”
Por Jeff Mason e Nandita Bose WASHINGTON (Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Joe...
Bolsonaro edita decreto que permite à AGU arbitrar em temas eleitorais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto que permite que a Advocacia-Geral da União (AGU)...
Bolsonaro publica decreto com corte de mais R$ 8,2 bi no Orçamento
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta segunda-feira (30/5), decreto para promover novos ajustes no...
Putin assina decreto que simplifica cidadania russa para ucranianos
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou um decreto nesta quarta-feira (25/5) simplificando o processo...
STF tem maioria para derrubar outro decreto ambiental de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em julgamento virtual iniciado na última sexta-feira (13/5),...
Governo da Paraíba renova decreto de situação de emergência por conta da estiagem em 150 cidades
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), renovou por mais 180 dias o decreto de...
Políticos repercutem decreto de Bolsonaro que perdoa crimes de Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro concedeu por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (perdão...
MPPB pede revogação de trecho de decreto que desobriga uso de máscaras em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma ação contra trecho do novo decreto municipal...
Bolsonaro prepara decreto sobre direitos humanos para policiais
Por Iander Porcella e Eduardo Gayer BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara um...
Novo decreto proíbe consumo de bebidas alcoólicas em praças e espaços públicos de Pombal, PB
O novo decreto com medidas restritivas para combater a pandemia de Covid-19 na cidade de...
Novo decreto da Paraíba reduz capacidade de público em estabelecimentos e shows
O novo decreto da Paraíba, publicado nesta terça-feira (1º), reduziu a capacidade de público em...
Novo decreto de Cabedelo, PB, limita público de shows em 30% da capacidade
Um novo decreto para conter o avanço da variante Ômicron em Cabedelo foi publicado com...
Decreto suspende atendimento presencial em repartições públicas do Conde, PB
Um decreto publicado no último sábado (29) suspende o atendimento presencial em órgãos públicos do...
Prefeitura de Uiraúna, PB, publica decreto proibindo festas, shows e vaquejadas
O município de Uiraúna, no Sertão paraibano, publicou um novo decreto com protocolos sanitários mais...
Decreto tira poder de Guedes e politiza mais debate orçamentário, dizem analistas
Especialistas em contas públicas e direito financeiro ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo...
Novo decreto de João Pessoa reduz capacidade de público em shows para 80%; veja mudanças
Um novo decreto com novas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 em João...
Cabedelo, PB, reduz a capacidade de público em shows para 60%
O município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, reduziu a capacidade de público em shows...
Novo decreto da Paraíba estabelece exigência do passaporte da vacina em shoppings e salões de beleza
O novo decreto da Paraíba torna obrigatória a exigência do comprovante da vacina contra a...
Novo decreto de João Pessoa libera o funcionamento de bares e restaurantes sem limite de horário
Um decreto com novas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 em João Pessoa...
A vigilância que preserva a democracia
Por Estadão O decreto de Jair Bolsonaro determinando maior publicidade aos pagamentos realizados por meio...
Bolsonaro autoriza ministros a receberem ‘brindes’ de até R$ 392
Por CAMILA MATTOSO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro estipulou em decreto...
Lucena, PB, não terá festa de Réveillon e proíbe tendas na noite da virada
Um novo decreto publicado pela Prefeitura de Lucena, Litoral Norte da Paraíba, confirmou que não...
Decreto de João Pessoa tira limite de horário no funcionamento de shoppings até 31 de dezembro
O novo decreto de João Pessoa, publicado em um edição especial no Semanário Municipal da...
Novo decreto do governo da Paraíba permite shows com 50% de público e exige comprovante de vacinação
O novo decreto do governo da Paraíba permite a realização de shows, com 50% da...
Decreto que flexibiliza acesso a shows na PB é publicado
Pessoas com o ciclo vacinal primário completo, com as duas doses com dose única de...
Novo decreto estabelece regras mais restritas para realização de shows, em João Pessoa
A prefeitura de João Pessoa publicou um novo decreto com medidas restritivas contra a Covid-19....
Governo muda faixa da extrema pobreza de R$ 89 para R$ 100 por pessoa
Em mais uma ação burocrática para viabilizar o Auxílio Brasil, o governo federal publicou decreto...
Novo decreto de Campina Grande amplia para 50% público em estádios de futebol; veja medidas
A prefeitura de Campina Grande publicou um novo decreto com medidas de convivência com a...
Governo da Paraíba decreta estado de calamidade pública por causa da Covid-19 por 180 dias
O Governo da Paraíba decretou estado de calamidade pública por causa da pandemia de Covid-19,...
Novo decreto de João Pessoa amplia para 50% capacidade de público em estádios de futebol
O novo decreto com medidas de combate e prevenção à propagação da Covid-19 em João...
Governo decreta situação de emergência devido à estiagem para 150 municípios da Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decretou situação de emergência devido a estiagem em...
Novo decreto de Campina Grande aumenta capacidade de público em eventos esportivos
Documento também determina que eventos em salões de festa e casas de shows podem acontecer com até 700 pessoas.
Novo decreto de João Pessoa libera shows com casa cheia a partir de 16 de dezembro
Documento sugere aumento gradual da presença de público. Começa com 20% em outubro e chegaria a 100% na segunda quinzena de dezembro.
Estado de calamidade pública é decretado em Solânea, na PB, por causa da crise hídrica
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decretou estado de calamidade pública no município de Solânea,...
Cajazeiras, na PB, proíbe entrada de pessoas que não se vacinaram contra a Covid-19 em bares e restaurantes
Decreto publicado nesta sexta-feira (10) suspende atividades culturais por causa da detecção da variante Delta na cidade
Prefeitura de João Pessoa publica novo decreto sem mudanças com relação ao anterior
Promessa da gestão municipal é emitir nos próximos dias nota técnica que trate sobre presença de público nos eventos esportivos da cidade.