Opinião: A mentira de Lula às mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia do Minha Casa, Minha Vida no Palácio do Planalto - Evaristo Sa - 10.abr.2024 - AFP
por Izabela Patriota*
Às vésperas das eleições, pesquisas indicavam que mais da metade das mulheres brasileiras votariam em Luiz Inácio Lula da Silva, já que havia uma sólida insatisfação feminina com o governo Bolsonaro. Conforme mostravam pesquisas do Ipec à época, o então presidente em exercício era mais rejeitado por mulheres do que por homens em todos os estados. A indignação com as políticas e declarações do então presidente reforçou a busca por uma alternativa que parecia mais alinhada às demandas femininas.
Para inglês ver, Lula sancionou a lei 14.611 regulando a igualdade salarial. Em tese a única realização tangível no campo das políticas públicas para mulheres, a lei aumenta as sanções para empregadores que diferenciam o salário por discriminação de gênero. Esta medida cheia de boas intenções escancara o populismo do presidente Lula. Afinal, já havia legislação sobre esse conteúdo. A nova lei tende a ser apenas uma repetição simbólica sem impacto real na correção das desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Não à toa, mais de um ano após sua implementação, nenhuma empresa foi multada por desobedecê-la.
Do ponto de vista da representatividade, a mulher de maior notoriedade em seu governo é a primeira-dama, Janja da Silva. Além disso, Lula desperdiçou suas duas chances de nomear mulheres para o Supremo Tribunal Federal. O primeiro indicado foi a epítome da elite paulista: branco como é possível ser no Brasil. O outro, “pardo de conveniência”, é oriundo da mais alta elite nordestina.
No que deveria ser um tema central para as mulheres, a descriminalização do aborto, que historicamente encontra mais espaço para avanço em governos à esquerda, o Brasil não apenas permanece estagnado como enfrenta o risco real de retrocessos ainda mais graves. A inércia do governo é evidente diante de questões urgentes, como a PEC das Grávidas e o PL do antiaoborto. Enquanto a PEC ameaça inviabilizar todos os casos atualmente previstos de aborto legal ao defender a proteção da vida “desde a concepção”, o PL propõe penas mais severas do que as aplicadas a estupradores para mulheres vítimas de violência sexual que realizem abortos após 22 semanas. A omissão de Lula, que evita desgastes com suas bases evangélicas, é alarmante e deixa as brasileiras expostas a legislações cada vez mais restritivas.
Mas a traição de Lula com as mulheres não vem apenas no seio doméstico. No âmbito internacional, Lula também trai as mulheres ao apoiar silenciosamente a teocracia mais opressora da contemporaneidade: o Irã. Sob seu governo, o Brasil se alinhou diversas vezes a este regime que subjuga brutalmente suas cidadãs. Além disso, de maneira implícita, Lula aceita que a Venezuela trucide de todas as maneiras possíveis a maior opositora feminina da América Latina, María Corina Machado. Essa conivência reflete uma falta de compromisso não apenas com os direitos das mulheres no Brasil mas com os direitos femininos em escala global.
Se os próximos dois anos não trouxerem mudanças concretas, aquelas que confiaram nele terão carregado nas costas mais uma coleção de promessas vazias.
Mulheres, o Lula mentiu.
* Izabela Patriota é doutora em direito constitucional pela Universidade de São Paulo e diretora de relações internacionais do Lola Brasil.
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