PB está na lista dos estados que não cita 'educação infantil' nas leis orçamentárias, aponta levantamento

A Paraíba e mais onze estados, através dos respectivos governos, não mencionam termos ligados à educação infantil nas leis orçamentárias. A afirmação consta em levantamento realizado pelo Instituto Articule e publicado inicialmente pela Folha de São Paulo.

O estudo avalia três fases do orçamento: Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas de 2024, e o Plano Plurianual ( PPA). O levantamento foi realizado com base em textos disponibilizados pelas Assembleias Legislativas e nos Diários Oficiais.

“Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias”, diz o estudo. Dos 12 estados, sete são das regiões Norte e Nordeste.

A análise pauta a menção a termos como creche, pré-escola, educação infantil e primeira infância nos documentos orçamentários. Segundo o instituto, as expressões não são citadas nas três leis dos seguintes estados: Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

À Folha de São Paulo, a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, disse: “Temos no país um percentual de crianças, sobretudo aquelas que mais precisam, sem acesso à creche. E os municípios têm muitas dificuldades financeiras para dar vazão sozinhos a essa missão, a esse direito“.

O que diz a Secretaria de Educação?

O Portal contatou a Secretaria de Educação do Estado. A assessoria de comunicação informou estar “tomando ciência” do assunto.

por t5