Petrobras: Conselho aguardará novas indicações para fazer assembleia

Foto: Aline Massuca/ Metrópoles

O Conselho de Administração da Petrobras decidiu, nesta quarta-feira (25/5), que irá aguardar a indicação e análise de novos membros antes de convocar a Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) com os acionistas da estatal em que será avaliada a nomeação de Caio Paes de Andrade à presidência da empresa.

A indicação ainda deverá ser submetida ao processo de governança interna, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas.

A convocação da AGE, no entanto, só acontecerá quando o governo federal enviar as indicações dos demais sete novos membros para o Conselho de Administração e houver a manifestação do Comitê de Pessoas da empresa em relação ao enquadramento dos indicados aos requisitos e às vedações legais, regulamentares e estatutárias.

“Após as mencionadas etapas, o Conselho se reunirá novamente para deliberar sobre a convocação da AGE”, informou a Petrobras, em nota. Entre a convocação e a realização da assembleia, são necessários ao menos 30 dias.

O processo, entretanto, não foi observado nas últimas trocas na presidência da estatal, e é visto como um movimento para retardar a posse de Caio Paes de Andrade.

Veja a íntegra da nota da Petrobras:

“A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 23/05/2022, sobre Ofício do Ministério das Minas e Energia que solicita a convocação de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para promover a substituição e eleição de membro do Conselho de Administração e indicação do Sr. Caio Mario Paes de Andrade, em substituição ao Sr. José Mauro Ferreira Coelho, informa que o Conselho de Administração se reuniu nesta data e deliberou que:

a. a indicação do Sr. Caio Mario Paes de Andrade será submetida ao processo de governança interna, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas, nos termos do artigo 21, §4º, do Decreto 8.945/2016, alterado pelo Decreto 11.048/2022;

b. em razão de o Sr. José Mauro Ferreira Coelho ter sido eleito pelo sistema do voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária de 13 de abril de 2022, e de a sua destituição, caso aprovada na AGE, acarretar a destituição dos demais membros do Conselho eleitos pelo mesmo processo, a convocação da nova AGE pressupõe (i) o envio das indicações dos demais 7 (sete) membros para o Conselho de Administração e, (ii) a manifestação do Comitê de Pessoas acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e às vedações legais, regulamentares e estatutárias, nos termos do artigo 21, §4º, do Decreto 8.945/2016, alterado pelo Decreto 11.048/2022, publicado em 19/04/2022, para que seja incluída na proposta da administração para a realização da AGE;

c. após as mencionadas etapas, o Conselho se reunirá novamente para deliberar sobre a convocação da AGE com as seguintes matérias: (i) destituição do Sr. José Mauro Ferreira Coelho do cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras, a qual, se aprovada, demandará (ii) a eleição de 8 (oito) membros do Conselho de Administração da Petrobras e (iii) a eleição do Presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

A Companhia esclarece ainda que todas as suas Assembleias Gerais estão sujeitas ao prazo mínimo de 30 dias entre a convocação e a realização, em razão de ser emissora de ações que servem de lastro para American Depositary Receipts (ADRs), conforme divulgado no item 12.2 do seu Formulário de Referência.

Fatos julgados relevantes serão oportunamente comunicados ao mercado”.

Novo nome

Próximo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com prestígio junto Ao governo por ter desenvolvido o sistema Gov.br, e atualmente um dos responsáveis por ele, Caio Mario Paes de Andrade é o quarto nome a ser indicado para presidir a Petrobras em quatro anos.

Com pouca experiência no mercado de petróleo e gás, cAIO Paes de Andrade ainda precisa passar por assembleia do conselho da estatal para ser alçado ao cargo.

Apesar de ser membro do Conselho de Administração da Embrapa e da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A), Paes de Andrade não mostra qualquer experiência mais profunda no mercado do petróleo. Ele, em sua apresentação, se define como “empreendedor serial em tecnologia de informação e mercado imobiliário”.

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