Povos Originários: nome da pasta vira debate em grupo de transição

Joenia Wapichana. Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Por Mariana Costa

A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) disse, na tarde da quarta-feira (23/11), que o nome do Ministério dos Povos Originários virou ponto de discussão do grupo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“É uma reivindicação que estamos ouvindo, que [o nome do ministério] seja dos Povos Indígenas. Povos indígenas são povos indígenas. Acredito que cada um tem espaço […] Os povos indígenas têm legislação diferenciada, a questão político-administrativa. Tem um sistema todo próprio e específico. Os quilombolas também têm legislação específica. Misturar tudo isso ficaria confuso”, explicou a deputada.

Wapichana acrescentou que as demarcações de terras indígenas é outro tema em que o Grupo de Transição dos Povos Originários têm se debruçado.

A equipe fez, na manhã da quarta-feira, a primeira reunião do grupo. A futura deputada federal Sônia Guajajara (PSol/SP) comentou, na manhã da quarta-feira (23/11), que o Ministério dos Povos Indígenas deve ter caráter de articulação. Eleita a primeira deputada federal indígena por São Paulo no pleito de 2022, é a mais bem cotada para assumir o comando da pasta.

Segundo a parlamentar, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não deve estar inserida na nova pasta, mas no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) deve ser anexada ao Ministério da Saúde.

“Estamos discutindo a Funai, a Sesai e toda a política indigenista. A princípio, a Funai [estaria] na Justiça, e a Sesai, na saúde. O ministério, nós estamos pensando na missão. Ele está sendo criado do zero. Estamos vendo quais pastas da Funai podem vir para o ministério [dos Povos Indígenas]”, disse a ativista.

Atualmente, o órgão está integrado à pasta de Justiça e Segurança Pública, mas, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), passou por desaparelhamento. No ano passado, a falta de políticas públicas para indígenas e de proteção aos servidores foi colocada em evidência, com o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol/MG), uma das lideranças indígenas também nomeadas para o grupo da transição, compareceu à reunião, além da deputada federal Joênia Wapichana (Rede).

 

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