Sidão vence processo e Globo é condenada a pagar R$ 30 mil ao goleiro

Por Nat Coutinho

O Grupo Globo foi condenado, em primeira instância, a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao goleiro Sidão por danos morais, devido ao constrangimento causado ao atleta em uma eleição do troféu Craque do Jogo em 2019.

A premiação, que acontece após cada partida do Campeonato Brasileiro ao destaque do confronto, é escolhida por votação pública. Entretanto, na ocasião, o goleiro defendia o Vasco e, depois de uma falha na derrota para o Santos, foi elegido pelos internautas, como forma de deboche, para receber o prêmio. O troféu foi entregue ao vivo, quando Sidão reconheceu suas falhas na partida e apareceu visivelmente abatido com a situação.

No processo movido pelo goleiro, a Globo afirma que a escolha foi “exclusiva do público” e que “não concorreu para a ofensa do autor”. Além disso, a emissora argumentou que “agiu conforme os direitos fundamentais de liberdade de expressão, imprensa e informação” e que “mudou o formato da enquete e pediu desculpas ao autor” depois do caso.

Agora, a eleição do destaque do jogo é feita com o voto dos comentaristas da transmissão e com a votação dos internautas, cada um tendo peso 1. Em caso de empate, o narrador escolhe quem deve levar a premiação.

Apesar da justificativa, o juiz Antonio Conehero Júnior pontuou que, apesar de a decisão dos torcedores não poder ser evitada pela empresa, ela “dispunha de todos os meios para obstar a humilhação pública a que foi exposto o autor com a entrega do irônico troféu”.

“Nada impedia a ré [Globo] de anunciar o resultado da enquete com os torcedores. Estaria cumprindo seu dever de informar. Mas a ré foi além, e fez a entrega do troféu, incorrendo em evidente exercício abusivo de direito, sendo despropositado sustentar que o autor – que estava trabalhando, e não se divertindo com amigos em partida de futebol – deveria receber o fato com bom humor”, disse o juiz.

Sidão pediu a indenização de R$ 1 milhão, entretanto, o juiz decidiu que o valor a ser pago será de R$ 30 mil, além dos custos e despesas processuais, uma vez que a multa “não poderá ser fonte de enriquecimento injustificado da vítima, nem haverá de ser inexpressivo, incapaz de atingir sua finalidade que é a de retribuir o mal causado”.

O Grupo Globo ainda tem a possibilidade de entrar com recurso.