Trabalho na cadeia e leitura: como Alexandre Nardoni reduziu pena em quase 1 mil dias

Alexandre Nardoni, condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella, pode sair da prisão a partir de abril para cumprir pena em regime aberto. O detento mantém uma rotina de trabalho e leitura que o ajudou a reduzir em quase 1 mil dias o tempo que ficará atrás das grades.

Atualmente, Nardoni cumpre pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, em Tremembé, no interior de São Paulo. Chamada de P2, a penitenciária é conhecida por ter ‘presos famosos’.

Em setembro do ano passado, a Justiça decidiu favoravelmente a um novo pedido de redução de pena, feito pela defesa de Alexandre: com a nova decisão, foram eliminados 96 dias da pena de Nardoni.

A justificativa da defesa de Alexandre foram os trabalhos realizados por ele num período de 277 dias – o que abateu 92 dias da pena. Outros quatro dias foram eliminados após a leitura do livro ‘Carta ao Pai’, de Franz Kafka.

No entanto, o total de dias ‘recém-eliminados’ por Alexandre compõe um acumulado ainda maior: de acordo com o Tribunal de Justiça, Nardoni conseguiu eliminar, ao todo, 990 dias da pena.

Além dos 96 dias eliminados em 2023, Alexandre conseguiu excluir outros 894 dias da pena, que é cumprida desde 2008. De acordo com o cálculo de pena do Tribunal de Justiça, o total eliminado corresponde a 2 anos e 9 meses.

Os 894 dias também foram eliminados anteriormente devido a trabalhos e estudos realizados dentro da prisão.

Cálculo de pena de Alexandre Nardoni, que conseguiu remir 2 anos e 9 meses de prisão — Foto: Reprodução

O trabalho de Nardoni é realizado na Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap). Dentro da P2 funcionam fábricas de carteira e cadeiras escolares, fechaduras e de pastilhas desinfetantes para vaso sanitário.

Os detentos podem trabalhar diariamente na Funap, com jornadas de horas variadas. O programa tem como objetivo ajudar na ressocialização do detento, ensinando um ofício, além de ser uma forma de reduzir a pena.

Pelo programa de remição de pena pelo trabalho, a cada três dias trabalhados, o preso pode abater um dia de pena, desde que seja autorizado pela Justiça.

O portal acionou a defesa de Alexandre Nardoni, mas o advogado não quis se manifestar sobre o caso.

Progressões

Alexandre Nardoni foi condenado a mais de 30 anos de prisão no dia 27 de março de 2010. Inicialmente, o regime para o cumprimento da pena do pai de Isabella Nardoni, que morreu após ser jogada do sexto andar do prédio onde morava, em SP, era o fechado.

Pouco mais de nove anos depois da sentença condenatória, Alexandre conseguiu progredir para o regime semiaberto. A decisão da Justiça aconteceu em 29 de abril de 2019.

No semiaberto, Alexandre passou a usufruir de saídas temporárias. O benefício é concedido pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. São quatro saídas temporárias no ano.

Agora, ele está prestes a atingir o tempo de prisão necessário para pedir progressão ao regime aberto, em que o preso cumpre a pena fora do sistema prisional, mas deve seguir regras determinadas pela Justiça – veja mais abaixo.

No caso de Nardoni, o pedido de progressão ao regime mais brando poderá ser feito a partir de 6 de abril. Esse pedido ainda terá que ser analisado e autorizado pela Justiça antes de ser concedido.

Na análise, a Justiça faz uma avaliação se o preso está preparado para o convívio em sociedade. Em casos de crimes hediondos, geralmente é solicitado um exame criminológico, como o teste de Rorschach, em que são analisados traços da personalidade do preso.

O resultado do exame criminológico pode ser determinante para a concessão ou não do benefício.

Regime aberto

No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia. À noite, deve se recolher em endereço autorizado pela Justiça.

A legislação determina que o preso se recolha no período noturno em uma casa de albergado – modelo prisional que abriga presos que estão no mesmo regime -, mas o Estado de São Paulo não dispõe desse tipo de unidade prisional. Por isso, na prática, os presos vão para casa.

Para não perder o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como:

permanecer no endereço que for designado durante o repouso e nos dias de folga;
cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
não pode se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
quando determinado, deve comparecer em juízo, para informar e justificar suas atividades.

Mesmo seguindo essas condições básicas, o juiz pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com cada caso.

O crime

O assassinato de Isabella Nardoni, crime de grande repercussão que chocou o país, aconteceu no dia 29 de março de 2008, quando a menina de apenas cinco anos foi jogada pelo pai e pela madrasta da janela de um apartamento na capital.

Isabella caiu do sexto andar do apartamento onde morava o casal Nardoni, no Edifício London. Para a justiça , porém, não foi uma queda acidental, mas sim um homicídio. A menina foi agredida e, depois arremessada.

Condenado a mais de 30 anos de cadeia, o pai da menina Isabella cumpre pena desde 2008 na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2 de Tremembé.

Alexandre Nardoni atualmente cumpre pena no regime semiaberto. O regime mais brando dá direito a ele às saidinhas temporárias, benefício usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.