TSE mantém desmonetização de canais bolsonaristas até 31 de outubro

Por Manoela Alcântara

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou parcialmente a decisão do corregedor-geral de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, que determina a desmonetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política – e, caso ainda esteja ativo, do canal Dr. News. Os valores devem ser direcionados, até 31 de outubro, para conta judicial vinculada ao TSE, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

Na mesma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), a Corte manteve a determinação de que o filho 02 do presidente Jair Bolsonaro (PL), Carlos Bolsonaro (Republicanos), deverá prestar esclarecimentos sobre o uso político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais.

A decisão, por 5 votos a 2, ocorreu a partir de Aije apresentada pela coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pedindo que perfis autores de desinformação sejam removidos das plataformas. O PT acusou o filho do presidente de ser coordenador de suposto “ecossistema de desinformação”. O TSE não concedeu a remoção; por isso, o deferimento parcial.

Na parte da decisão referendada, o TSE determinou ainda que os canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política também cessem em 24h o impulsionamento de quaisquer conteúdos político-eleitorais que produzam, especialmente envolvendo os candidatos Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, seus partidos e apoiadores. A multa diária por descumprimento é de R$ 50 mil.

O canal Brasil Paralelo também deve deixar de exibir o documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

No total, a Aije protocolada pela candidatura de Lula solicitou a investigação de 47 atores, integrantes do que foi chamado pela coligação de “rede de desinformação”.

Explicações

O documento apresenta gráficos e tabelas sobre a suposta rede de “fake news”, com o nome de Carlos Bolsonaro como coordenador do esquema. O parlamentar é acusado de “produzir, veicular, financiar e estimular o compartilhamento de conteúdos desinformativos”.

O vereador licenciado mantém um canal no Telegram com quase 110 mil inscritos, e utiliza esse recurso como “repositório de determinadas publicações feitas por ele no Twitter e, de forma recorrente, desinformações conhecidas desta Corte Eleitoral”. Essas notícias inverídicas podem ser facilmente pesquisadas por quaisquer dos assinantes, a despeito das determinações do TSE para que conteúdos sejam removidos.

A coligação de Lula cita ainda, como integrantes da rede de informações falsas despejadas na web, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o empresário Leandro Ruschel.