União Europeia propõe proibir produtos feitos a partir de trabalho forçado
A Comissão Europeia (CE) lançou na quarta-feira (14/9) uma proposta para proibir no mercado da União Europeia os produtos manufaturados como resultado do trabalho forçado, independente de seu lugar de procedência ou confecção.
“Nossa proibição se aplicará a produtos nacionais, exportações e importações igualmente”, afirmou em um comunicado o vice-presidente Executivo da Comissão, Valdis Dombrovskis.
O plano da Comissão permitirá que as autoridades aduaneiras nacionais iniciem investigações sobre produtos “sobre os quais existam suspeitas fundamentadas de que tenham sido fabricados com trabalho forçado”, segundo o comunicado.
Os investigadores terão poderes para realizar verificações e inspeções, inclusive em países fora da UE.
“Esta proposta marcará uma diferença real no combate à escravidão moderna, que afeta milhões de pessoas em todo o mundo”, acrescentou Dombrovskis.
O objetivo, acrescentou, é “eliminar do mercado da UE todos os produtos fabricados com trabalho forçado, independentemente de onde tenham sido fabricados”.
Um estudo recente realizado pelas agências da ONU para o Trabalho e a Migração junto com a Fundação Walk Free descobriu que no final do ano passado 28 milhões de pessoas em todo o mundo realizavam trabalhos forçados.
A proposta exigirá a ratificação dos Estados-membros da UE e do Parlamento Europeu antes de entrar em vigor dois anos depois.
O projeto apresentado pela Comissão Europeia se distancia de uma iniciativa semelhante proposta pelos Estados Unidos e que se concentra exclusivamente em produtos manufaturados na região chinesa de Xinjiang.
A China é acusada de usar de forma forçada a mão de obra de minorias muçulmanas. A região de Xinjiang é uma das maiores produtoras de algodão do mundo e uma importante fornecedora de materiais para a fabricação de painéis solares.
A UE elogiou a publicação de um relatório da ONU sobre a situação dos uigures na região de Xinjiang, um gesto que provocou uma reação irada do governo chinês.
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