Veto a emendas pode ser derrubado se cortes recaírem mais sobre ministérios do Centrão, dizem líderes

Se ficarem concentrados em verbas que seriam executadas por ministérios ocupados pelo grupo, como Turismo, Esporte, Portos e Aeroportos e Desenvolvimento Regional, não haverá compromisso com a manutenção do veto.

A previsão é que sejam cortados:

• R$ 1,7 bilhão do Ministério do Desenvolvimento Regional
• R$ 950 milhões do Ministério do Turismo
• R$ 501 milhões do Ministério do Esporte

Os ministérios do Turismo e do Esporte foram os que mais tiveram o orçamento ampliado em termos percentuais, entre 2023 e 2024, principalmente com base na apresentação de emendas parlamentares. Turismo foi o que mais fez crescer suas verbas de um ano para outro: 749%.

Em seguida vem Esporte, com alta de 321%. Já Desenvolvimento Regional, outro ministério do Centrão, registrou uma alta de 71% no orçamento entre 2023 e 2024.

O governo alega que o compromisso era manter até R$ 11 bilhões em emendas de comissões no Orçamento, mas o Congresso subiu o montante para R$ 16,6 bilhões. O valor extra foi retirado de outros programas do governo, que vai devolver o dinheiro para essas áreas.

A promessa da equipe de Lula é, depois de avaliar o impacto de todas as medidas aprovadas para aumentar receitas e reduzir incentivos, recompor o que for possível desses cortes. Ou seja, tudo vai depender da arrecadação da União

O governo já tinha avisado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que faria o veto de R$ 5,6 bilhões, mas ele não chegou a dizer se concordava ou não. Apenas que havia um acerto de que as emendas de comissão ficariam na casa de R$ 11 bilhões.

O Orçamento da União, com o corte, vai prever cerca de R$ 47,5 bilhões em emendas parlamentares. São R$ 25 bilhões em emendas individuais, R$ 11 bilhões em emendas de bancada e, agora, mais R$ 11 bilhões em emendas de comissão.

No orçamento aprovado pelo Congresso, essas últimas totalizavam R$ 16,6 bilhões, mas o governo vetou a destinação de R$ 5,6 bilhões.