Mãe de mulher escravizada por desembargador morreu procurando filha

Por Luiz Vassallo

São Paulo – Resgatada de dentro da casa de um desembargador em condições análogas à de escravidão, Sonia Maria de Jesus, de 50 anos, foi levada aos nove anos de idade de Osasco, na Grande São Paulo. Desde então, sua família nunca mais soube de seu paradeiro e chegou a achar que estava morta.

Depoimentos obtidos pelo site Metrópoles revelam como a mãe de Sonia passou até seus últimos dias procurando pela filha, e morreu em 2016, sem completar aquela que dizia ser sua “missão de vida”. Irmãs biológicas querem contato e revelam a revolta pelas condições em que ela foi encontrada na casa da família do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

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Os familiares foram encontrados pela equipe de auditores e procuradores do Trabalho com ajuda da Defensoria Pública da União. Ela é a mais velha de seis irmãos que, ao lado da mãe, a procuraram por décadas.

Eles relataram que, quando crianças, viram a mãe, Deolina Ana de Jesus, ser agredida pelo pai, que também batia em Sonia. À época, em meio ao desespero da rotina de violência, relataram que uma funcionária da creche que frequentada por Sonia ajudou a mãe a deixar a menina com uma psicóloga da creche, Maria Leonor Gayotto, que vem a ser a sogra do desembargador Jorge Luiz Borba. Desde então, viram a irmã uma vez, em uma visita, e nunca mais tiveram notícia dela.

Marisa de Jesus Cruz afirmou que à sua mãe era dito pela funcionária da creche que Sonia estava bem e tinha ido aos Estados Unidos, e que não havia razão para preocupação.

Dona Rosa, como era conhecida, chegou a dar endereços no bairro do Morumbi, em São Paulo, onde a mulher que levou sua filha nunca estava e que fizeram a família. A estes endereços, ela acompanhou a mãe em longas caminhadas a pé. Lembrou-se de ter visto a irmã uma vez, quando a sogra do desembargador a levou para visitar uma única vez.

Imagem colorida mostra Sonia Maria de Jesus, uma mulher negra, com cabelos amarrados, usando um terno marrom e uma camisa branca e sorrindo - Metrópoles — Sonia Maria de Jesus

Marta de Jesus relatou que a mãe dizia que encontrar Sonia passou a ser uma “missão de vida”. Aparecida de Jesus afirmou que a mãe fez “muitas buscas para encontrar Sonia, mas iam a endereços e não encontravam Leonor”, nem qualquer informação sobre ela.

Disse que a mãe “sonhava em encontrar a filha e tinha desespero pensando que não ia mais encontrá-la”. Após anos sem qualquer notícia, achou que havia morrido e disse que nunca mais a encontraria antes de morrer – o que aconteceu em 2016.

Após alguns anos de convívio, Leonor repassou Sonia à filha, Ana Cristina Gayotto de Borba, que é esposa do desembargador Jorge Luiz Borba. Na casa deles, funcionários relataram que Sonia usava os mesmos trajes de outros empregados, sofria com puxões de cabelo e beliscões de Ana Borba quando “não fazia uma tarefa certa”.

Ela vivia em um quarto apartado e almoçava com outros empregados. Surda, nunca foi levada a uma escola para se alfabetizar em Linguagem de Sinais. Vivia com roupas de segunda mão da família, e que passava o dia fazendo tarefas domésticas. Em retratos guardados pela família, Sonia aparece ao lado de outros empregados com a legenda: “ajudantes de ferro”. Por quase toda sua vida, até 2019, ela sequer tinha um CPF em seu nome. Seu quarto tinha mofo e infiltrações.

Os irmãos estão revoltados e querem contato com Sonia. Marta de Jesus afirma estar revoltada, porque Leonor era psicóloga, seu marido era médico, e sua irmã, e a família de Jorge Luiz Borba, com quem ela morou a maior parte da vida, tinha um desembargador, e mesmo assim ela não teve acesso à educação, nem foi alfabetizada, oportunidade que mesmo seus irmãos biológicos, “filhos de uma mulher preta e pobre”, tiveram. Outra irmã disse que “gostaria muito de encontrar e abraçar” Sonia, porque pensava que ela estava morta”.

Sonia, no entanto, voltou para a casa dos Borba, após decisões dos ministros Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Ambas as decisões rejeitaram pedidos da Defensoria Pública, que representa Sonia na Justiça, para mantê-la longe da família.

Campbell afirmou não ver, “ao menos por ora, elementos para presumir que ainda se faz presente o risco de perpretação” do crime de trabalho escravo na residência dos Borba. E, que Sonia poderia ir vê-los se assim quisesse. Sonia estava em uma casa especializada em acolher mulheres vítimas de violência doméstica e inrterfamiliar.

O defensor público da União afirmou a Mendonça que a decisão de Campbell “está em total descompasso com o sistema de proteção às vítimas de redução à condição análoga à escravidão e norma protetora de mulheres vítimas de violência doméstica”. “A decisão promove a revitimização da Sra. Sonia, além de ferir o bom funcionamento da instituição de acolhimento”.

Ele argumentou que os investigados, com a decisão do ministro, poderão entrar lá com seus advogados, que poderão filmar “a vítima e questionar a mesma, resgatada em período recente de escravidão, se deseja ou não voltar. “Há evidente ofensa aos direitos
fundamentais da pessoa com deficiência, a qual será constrangida perante o suposto agressor sobre seu retorno à vida em condição análoga à escravidão”, diz.

Jorge Luiz Borba foi alvo de mandados de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal no dia 6 de junho para investigar a manutenção de Sonia em situação análoga à de escravidão. Na ocasião, ela foi resgatada.

Borba foi indicado ao TJ-SC em uma vaga do quinto constitucional, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade é responsável por votar uma lista sêxtupla para o cargo. Em uma nova eleição, os desembargadores elegem os três mais votados entre os seis da lista da entidade. Fica a cargo do governador do Estado nomear um destes nomes. Ele está há 15 anos na Corte.