Nesta segunda-feira (2), o governo lança um programa de combate às organizações criminosas. O plano será organizado em cinco eixos principais, que incluem o fortalecimento da fiscalização em portos, integração das informações de inteligência, ampliação da capacidade das polícias, entre outros pontos.
O ministro disse ainda que o governo não concorda com teses “absurdas” que propõem a federalização da segurança pública em todo país. Atualmente, a área é de responsabilidade dos estados, segundo a Constituição Federal.
“Segundo tais ‘especialistas’, o governo federal pode ultrapassar suas competências constitucionais e impor políticas aos governadores, embora ninguém diga como isso funcionaria”, rebateu.
Dino defendeu que é preciso atuar na área a partir do “diálogo federativo” e argumentou que tem adotado essa estratégia a partir da consulta aos estados e negou que o governo esteja com atuação tímida na área.
“Sim, o Brasil tem uma política nacional que estamos executando desde janeiro, embora alguns ignorem fatos e dados objetivos. Por exemplo, os vários planos e programas que lançamos em 2023 foram antecedidos de consultas aos estados. Eu mesmo visitei, até agora, 21 estados, fazendo entregas de equipamentos e liberando recursos para a segurança”, escreveu.
De acordo com Dino, a estratégia do governo já tem rendido resultados positivos, como agilidade nos repasses de recursos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública; redução do armamentismo; recorde de bloqueio de bens de quadrilhas; contenção do desmatamento criminoso, entre outros.
“Outra tese estranha é a de culpar as polícias em face do avanço das organizações criminosas nas últimas décadas. É injusto e não é construtivo. Como fazer segurança pública sem as polícias? Ou contra as polícias? No atual momento, com o rumo certo que temos adotado, o desafio é de implementação, que demanda pés no chão, serenidade e tempo”, defendeu o ministro.
Por fim, Dino comparou sua gestão com momentos anteriores no Ministério da Justiça.
“Para melhor aquilatar o que isso significa, sugiro comparar com outros momentos do Ministério da Justiça, onde criminosos lá habitavam ou eram lá protegidos. E estamos apenas começando, empunhando sempre a bandeira da Justiça e o escudo da verdade.”
