“São ofensas e agressões reiteradas. Em abril, o próprio presidente da sessão reconheceu que não havia condições de se fazer a sessão porque houve conflitos físicos generalizados e ofensas na comissão de segurança”, disse Dino.
“No dia 10 deste mês, quando eu não fui, houve uma série de ofensas. Há um clima de agressões e ameaças, como ‘venha buscar minha arma aqui’”. E tem um agravante, na Comissão de Segurança, um dos principais ofensores é o presidente da comissão [deputado Ubiratan Sanderson, do PL-RS], que deve ser o guardião do regimento e decoro parlamentar”, prosseguiu.
Com essas justificativas, Dino pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma comissão-geral para responder a todas as convocações.
“Eu já recebi mais de 100 convites da Câmara e Senado e fui o ministro de Estado que mais fui e estou disposto a ir. O que proponho é racionalização. Se eu tenho dezenas de pedidos, o regimento interno da Câmara prevê que se reúnam todas as comissões no plenário da casa e o ministro vai lá. Eu estou me oferecendo a isso, oficialmente, pela terceira vez. Se há agressão, ofensa, ameaça física, eu não posso como cidadão e ministro de Estado me submeter a um risco físico que eventualmente ocorra em algumas situações”, explicou Dino.
“Espero que seja marcada e passo o dia respondendo tudo de novo, que já respondi. Não dá para estar lá todo dia respondendo as mesmas coisas”, completou.
Essa é a segunda vez que Dino falta à convocação da comissão. Em documento enviado às 8h11 de ontem (24), o titular da Justiça e Segurança reiterou o pedido de comparecimento à comissão-geral, no plenário da Câmara.
“A fim de que possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança, tendo garantida sua integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública”, diz trecho do ofício ao presidente da Casa.
Sanderson, presidente da Comissão de Segurança, disse que vai entrar com ação de crime de responsabilidade contra o ministro da Justiça porque, segundo o parlamentar, Dino não compareceu e não apresentou qualquer justificativa, com base no artigo 50 da Constituição.
