Quem é Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça do governo Lula
Ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lewandowski vai suceder no cargo o ex-ministro Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF – ele deve tomar posse no cargo em fevereiro.
Enrique Ricardo Lewandowski tem 75 anos e se tornou ministro do STF em março de 2006. Antes, tinha sido desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.
Nas eleições de 2010 – as primeiras sob a vigência da Lei da Ficha Limpa –, Lewandowski era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro também presidiu o STF entre 2014 e 2016. Em 2016, como manda a Constituição, presidiu o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Como presidente do Conselho Nacional de Justiça, no mesmo período, Lewandowski comandou a implementação das audiências de custódia em todo o país. O procedimento permite que um preso seja ouvido pela Justiça em até 24 horas após a detenção, e que a prisão seja reavaliada.
Em abril de 2023, um mês antes de completar os 75 anos da idade máxima para um ministro do Supremo, Lewandowski anunciou que anteciparia sua aposentadoria.
“Parto para novas jornadas”, afirmou o ministro – que, naquele momento, era também vice-presidente do Supremo.
A vaga de Lewandowski no STF foi ocupada por Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula ao tribunal no atual mandato.
Pós-STF
Em julho, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Ricardo Lewandowski presidiu, também, o recém-criado Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI). E coordenou o Novo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.
Além de Lewandowski, eram cotados para o Ministério da Justiça nomes como a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), o advogado Marco Aurélio de Carvalho e o secretário-executivo do ministério na gestão de Dino, Ricardo Cappelli.
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