Não somos apenas nós, meros mortais, que temos problemas quando o assunto é INSS. Isso porque o ex-jogador Dinei ajuizou uma Ação Ordinária de Benefício Previdenciário — Auxílio Acidente em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O ídolo esportista, que fez fama nos campos como atacante, teve muito sucesso em sua carreira. Contudo, os famosos “ossos do ofício” lhe custaram bem caro. Isso porque ele sofreu diversos acidentes considerados típicos para um jogador de futebol que impactaram negativamente em sua performance e acabaram por comprometer a longevidade de sua carreira.
Entre os traumas que alega ter sofrido, está um significativo no joelho direito, o que é bem comum em decorrência do esforço repetitivo. Diz até hoje sofrer com dores e fazer uso de anti-inflamatórios. No meio de toda essa história, há, ainda, um alerta para uma suposta omissão de um clube de futebol que não teria emitido a Comunicação de Acidente de Trabalho, o C.A.T. Contudo, isso não seria um impedimento para que o atleta, hoje fora do gramado, recebesse o benefício.
Nos autos do processo existem laudos de médicos atestando a existência de lesões irreversíveis e que podem, inclusive, progredir negativamente. Lesões que não desaparecerão, independente do tratamento a ser efetuado.
A questão é que Dinei enfrentou resistência do INSS, na esfera administrativa, para ter reconhecido o direito ao auxílio que alega ter. Ele já formulou dois pedidos de auxílio, o último em 2023, o qual sequer teria sido apreciado mesmo após 8 meses.
Assim, terminou por ajuizar a ação pedindo o pagamento do benefício de auxílio acidente no percentual de 50% do valor do salário de benefício, a contar da data do início da incapacidade, 22/06/2017, acrescido do 13º salário, com aplicação de juros e correção monetária.
Pediu, ainda, que o Sport Club Corinthians Paulista apresente o seu prontuário médico e esclareça as circunstâncias em que operou os acidentes de trabalho no curso do contrato, além do C.A.T que deveria ter sido emitido.
A causa teve o valor de R$ 26,4 mil. Descobrimos que o ex-jogador passará por uma perícia marcada pela Justiça em abril deste ano. O INSS será intimado para pagar, desde já, os honorários desta perícia. Tais decisões são recentes e datam de 24 de janeiro.
