Lula diz que programa de financiamento habitacional pra famílias de renda média será lançado na próxima semana

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na quarta-feira (10) que o governo vai lançar, na semana que vem, um programa de financiamento habitacional para famílias de renda média.

A declaração foi durante cerimônia no Palácio do Planalto, para anúncio da construção de 112 mil unidades do Minha Casa Minha Vida em áreas rurais e urbanas. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões.

“Não tem casa para o cara que ganha R$ 7 mil. Vamos lançar semana que vem um programa de financiamento, um programa de crédito habitacional, para que as pessoas possam comprar uma casa um pouco melhor”, disse.

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“Tem cara que não quer casa de 40 metros quadrados ou 50. Tem cara que quer mais de 80, uma de 90 [metros quadrados]. Vamos fazer um projeto para atender essa gente. Também já falei para o [ministro da Casa Civil] Rui Costa, já falei pro [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad, nós precisamos agora criar um programa de reforma de casa”.

Aumento da oferta de crédito

A versão atual do Minha Casa, Minha Vida é voltada a facilitar o financiamento de moradias a famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal bruta de até R$ 8 mil, e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o governo ainda discute internamente e com os bancos uma série de medidas para estimular o crédito habitacional.

“Vamos lembrar que R$ 8 mil [mensal de renda] está dentro do Minha Casa Minha Vida, no faixa 3. Esse está coberto. O que a gente precisa discutir é daí para frente. Temos que aumentar o crédito”, disse o ministro.

O ministro não detalhou o plano citado por Lula, mas defendeu que o Banco Central reduza de 20% para 15% a alíquota dos depósitos compulsórios. Esse dinheiro que os bancos não utilizam e que fica como garantia de segurança das operações financeiras.

Jader e a vice-presidente da Habitação da Caixa, Inês Magalhães, explicaram que o governo defende destinar para o crédito imobiliário os 5% dos depósitos compulsórios que seriam liberados caso o Banco Central aceite a sugestão.

“Em qualquer situação, a Caixa, se houver a questão do compulsório, a Caixa está absolutamente pronta, mesmo que os bancos não queriam, para operar”, disse Jader.

Desde o ano passado, Lula afirma que pretende fazer um programa habitacional para pessoas com renda média. Em junho de 2023, durante o extinto programa “Conversa com o Presidente”, o petista citou famílias que recebem até R$ 12 mil por mês.

“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, disse.

Minha Casa, Minha Vida

Segundo o governo, os projetos anunciados na quarta-feira (10) beneficiarão 440 mil pessoas de comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.

O governo informou que haverá prioridade para grupos considerados vulneráveis, como mulheres chefes de família e famílias de áreas de risco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da cerimônia de anúncio da escolha dos projetos, realizada no Palácio do Planalto.

Lula recriou em fevereiro do ano passado o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação do governo, que tem a meta de contratar 2 milhões de unidades durante o mandato do petista, que se encerra em dezembro de 2026. As medidas são coordenadas pelo Ministério das Cidades.

Rural e Entidades

O anúncio de quarta-feira (10) contemplou as modalidades Rural e Entidades do Minha Casa Minha Vida. Foram selecionadas propostas de construção de moradias feitas por entidades que são habilitadas pelo governo federal.

O governo selecionou mais de 75 mil moradias rurais em 1.274 municípios com recursos para produção e melhorias das unidades.

Essa seleção será dedicada aos beneficiários da Faixa Rural 1 do programa (renda anual até R$ 31.680).

Na modalidades entidades, o governo selecionou propostas para 37 mil moradias em 269 municípios.

A categoria viabiliza financiamento subsidiado a famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas de forma associativa por meio de entidades privadas sem fins lucrativos.

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