Barroso nega pedidos de impedimento de Zanin e Dino no julgamento da denúncia do golpe

As solicitações de afastamento foram feitas pela defesa do ex-presidente, que argumentava que os dois magistrados não poderiam atuar no caso por suposta parcialidade. No entanto, Barroso concluiu que não há justificativa legal para afastá-los.

A defesa de Bolsonaro argumentava que Zanin deveria ser impedido por já ter se declarado impedido em outro processo eleitoral envolvendo o ex-presidente. Já Dino foi alvo do pedido porque, quando ainda era ministro da Justiça, entrou com uma ação contra Bolsonaro por calúnia.

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No entanto, Barroso destacou que as hipóteses de impedimento no Código de Processo Penal são taxativas e não podem ser ampliadas ou reinterpretadas para abranger situações que não estejam previstas na lei​.

Ao rejeitar os pedidos, Barroso afirmou que os argumentos apresentados não caracterizam nenhuma situação que impeça o exercício legítimo da jurisdição pelos ministros.

“A jurisprudência do STF é clara ao afirmar que as hipóteses de impedimento são taxativas e não podem ser ampliadas. Os fatos narrados não impossibilitam a atuação dos ministros no julgamento da denúncia”, escreveu o presidente da Corte.

Além disso, o ministro reforçou que não cabe à arguição de impedimento discutir se o julgamento deve ser feito pela Primeira Turma do STF ou pelo Plenário. Esse ponto havia sido levantado pela defesa de Bolsonaro, que tentava levar o caso ao colegiado maior​.

Com a decisão, tanto Cristiano Zanin quanto Flávio Dino seguirão no julgamento da denúncia do golpe. O processo trata das acusações contra Bolsonaro e outros envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.