‘Careca do INSS’: PF diz que lobista destinou a servidores dinheiro de entidades investigadas por descontos ilegais de aposentados
Agência do INSS do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa — Foto: Diogo Almeida/G1
A representação da Polícia Federal que levou à operação da última quinta-feira (24) sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indica que dinheiro descontado ilegalmente de aposentados e pensionistas pode ter sido desviado para servidores do próprio órgão.
A figura central apontada pela PF nesse suposto esquema é o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, de 61 anos. Ele é citado pela própria polícia, nos documentos, como “Careca do INSS“.
Ele aparece no relatório como sócio de 21 empresas. Dessas, 19 foram criadas a partir de 2022 – e pelo menos quatro “estão envolvidas e são utilizadas na ‘farra do INSS'”, segundo a investigação.
“Com efeito, verificou-se que as empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes operaram como intermediárias financeiras para as entidades associativas e, em razão disso, receberam recursos de diversas associações que, em parte, foram destinados a servidores do INSS”, diz trecho do documento.
A Polícia Federal ainda aponta que parte das empresas de Antunes possuem personalidade jurídica “Sociedade de Propósito Específico (SPE)”, que possibilita “blindar” quais são os verdadeiros sócios controladores.
O portal tenta contato com Antonio Carlos Antunes e com as demais pessoas citadas na reportagem.
Segundo a Polícia Federal, Antunes repassou “valores” a:
- Thaisa Hoffmann Jonasson, mulher do procurador-geral do INSS Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho – ele foi afastado do cargo na operação da última semana;
- Alexandre Guimarães, que foi diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS no governo Jair Bolsonaro e deixou o cargo no início do governo Lula;
- Eric Douglas Martins Fidelis, advogado filho do ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS André Paulo Félix Fidelis.
A atuação do ‘careca do INSS’
De acordo com a Polícia Federal, Antônio Carlos declara sua ocupação profissional como “gerente” e renda mensal de R$ 24.458,23.
As movimentações bancárias, no entanto, são declaradas como “muito superiores à sua hipotética renda”.
“Antônio Carlos realizava repasses no mesmo dia do recebimento, mantendo saldo pouco significativo disponível em conta, indicando possível urgência em dificultar o rastreamento dos valores”, mostra o inquérito.
- Em uma única instituição financeira, ele movimentou R$ 4,27 milhões entre 1º de outubro e 2 de novembro de 2023.
- Em outra, foram registrados R$ 848,9 mil movimentados de 1º a 30 de setembro de 2023.
- Em uma terceira, R$ 7,12 milhões entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024.
Somando os seis bancos em que Antunes fez alguma movimentação, foram R$ 24,5 milhões transitados em pouco mais de cinco meses.
“Observou-se também que Antônio Carlos ‘realizava repasses no mesmo dia do recebimento, mantendo saldo pouco significativo disponível em conta, indicando possível urgência em dificultar o rastreamento dos valores'”, segue a PF.
Dentre várias das formas de atuação, a Polícia Federal também aponta que Antunes era o procurador com “total poderes” de várias das associações investigadas.
Uma delasera a Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), cuja presidente, à época, tinha 69 anos e era “aposentada por incapacidade permanente desde 2008”.
Todas as presidentes seguintes da Ambec também eram mulheres idosas e são classificadas pela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) como “dirigentes e/ou administradores com perfis incompatíveis”.
“Associações que possuem presidentes com idade avançada, o que poderia comprometer suas ações à frente da entidade, beneficiários de aposentadoria por incapacidade permanente e/ou sem experiência empregatícia formal, o que pode indicar eventual comprometimento da capacidade para gerenciamento das entidades”, apontou a CGU.
E no período investigado, a Polícia Federal identificou que a associação enviou R$ 11 milhões para uma das empresas de Antunes.
Do momento em que Antunes assumiu como procurador da associação até hoje, a Ambec recebeu mais de R$ 492 milhões a partir de descontos realizados nas aposentadorias de idosos e pensionistas.
O valor saiu de R$ 1,2 milhão por mês, em abril de 2022, para R$ 20,2 milhões.
Lupi foi alertado um ano antes
Reportagem exclusiva do Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que o ministro foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões em 2023 e levou quase um ano para tomar as primeiras providências.
Lupi foi o responsável pela indicação de Alessandro Stefanutto, que foi afastado e demitido da presidência do INSS na semana passada, após a operação da PF em conjunto com a CGU. Stefanutto estava à frente do INSS desde julho de 2023.
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