Motta diz que adiamento do PL antifacções é para ampliar debate e que não quer dar ‘troféu’ nem a Lula, nem a Derrite
Hugo Motta (Foto: Daniel Lustosa/ RTC)
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à GloboNews na sexta-feira (14) que a votação do projeto antifacções tem o objetivo de ampliar o debate sobre o tema.
Ele também disse não querer que o relator da proposta, Guilherme Derrite (PP-SP), ou o presidente Lula ganhem um troféu com aprovação do projeto.
A votação do texto estava prevista para a última quarta-feira (12), mas foi adiada para a próxima terça-feira (18) após pedido de líderes de diferentes partidos, de governadores de direita e do próprio governo.
“Quero que todos sentem a mesa e debatam com seriedade. Não estou interessado se Derrite vai ganhar troféu ou se esse troféu vai pra Lula. Isso não está na minha lista de prioridades”, disse Motta.
“O que pretendo é que o Congresso endureça as leis e os bandidos entrem e fiquem na cadeia. Com essa quantidade de leis frágeis, não é isso que acontece hoje no Brasil”, emendou o presidente da Câmara.
De um lado, o governo diz que o projeto ainda traz problemas – em especial sobre o enfraquecimento de recursos destinados à Polícia Federal.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a dizer que prefere que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança seja votada antes do projeto antifacções.
Governadores de direita – Cláudio Castro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (União-GO), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC) e a vice-governadora Celina Leão (PP-DF) – estiveram com Motta na quarta-feira e também pediram mais tempo para análise do projeto.
Mudanças
Derrite chegou a apresentar uma quarta versão do parecer na noite de quarta-feira, corrigindo pontos criticados pelo Planalto.
Por exemplo, na última versão ele classifica o termo “facção criminosa” na legislação (como estava na versão apresentada pelo governo) e repassa parte dos recursos de bens ilícitos apreendidos para a Polícia Federal.
Deputados do Centrão que acompanharam as articulações disseram que os parlamentares queriam mais tempo para debater a proposta. Por isso, a sessão da próxima terça-feira terá como item único na pauta o projeto.
Além disso, alguns deputados atribuíram o adiamento ao receio de que fosse aprovado, em plenário, um destaque da Oposição para equiparar facções criminosas ao terrorismo.
Este ponto tem sido criticado pelo governo, empresários e especialistas em segurança pública pelo receio de trazer implicações internacionais para o Brasil, com brecha para intervenção militar dos Estados Unidos, além de impactos para o turismo.
A própria Cúpula da Câmara e deputados do Centrão não querem aprová-lo.
Embate político
Mas o projeto também virou uma disputa política entre oposição e governo, que, às vésperas de um ano eleitoral, querem colher frutos sobre o tema da segurança pública.
Governistas comemoraram ao longo da semana o que chamaram de “inabilidade” de Derrite na construção do relatório – em especial, segundo eles, as mudanças sobre as atribuições da Polícia Federal, uma instituição valorizada pela população.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse em trocadilho que o “relatório do Derrite derrete”.
O secretário de Comunicação do PT, Eden Valadares, avalia que o tema pautou as redes essa semana e alertou a sociedade sobre possíveis retrocessos na autonomia e condições de trabalho da Polícia Federal.
“A quantidade de recuos feitos pelo relator no texto já evidencia que a própria Direita sentiu que a sociedade estava contra a proposta”, disse.
Interlocutores de Hugo Motta, contudo, dizem que é um erro o governo contar vitória com o adiamento, já que o Planalto tem dificuldades para conseguir votos na Câmara.
Além disso, criticaram o que chamam de ofensiva do governo e do PT nas redes sociais contra os deputados – em especial, contra Derrite e o próprio Motta.
Nas palavras de um aliado, “o salto alto” do Planalto sobre o assunto pode acabar colocando no texto coisas que o governo não quer – como o ponto do terrorismo.
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