PL da Dosimetria: relator no Senado diz que há pouca probabilidade de o projeto virar anistia

“Chance tem! Probabilidade, pouca!”, disse o senador ao portal g1 na tarde de quarta (10).

Mais cedo na quarta (10), Amin não descartou a possibilidade de inserir no projeto um parágrafo sobre anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, no texto votado pela Câmara dos Deputados. “O que que impede?”, respondeu Amin após ser questionado pela imprensa sobre a possibilidade.

A fala aconteceu durante o encontro para entrega da versão do projeto aprovado pela Câmara entre ele e o relator da proposta na casa ao lado, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

O PL da Dosimetria foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada de quarta e propõe ajustes no cálculo das penas.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta quarta-feira (10) que o projeto deve ser votado na próxima quarta-feira (17).

Segundo o senador, após a aprovação pela CCJ o texto seguirá diretamente para apreciação do Plenário no mesmo dia.

• O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
• A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. Atualmente, a lei exige um quarto.

Se o projeto for aprovado também no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar um plano para dar um golpe de Estado – pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia.