TCE-PB aprova contas do Governo da Paraíba referentes a 2024

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, as contas do governador João Azevedo relativas ao exercício de 2024. A decisão foi tomada em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (11). O voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, acompanhou o relatório da Auditoria.

O levantamento mostrou que a Paraíba teve crescimento de 6,6% do PIB em 2024, acima da média nacional e do Nordeste. Também houve redução da Dívida Consolidada Líquida e superávit financeiro e orçamentário.

Apesar dos avanços, o TCE apontou retrocessos nos indicadores da educação, como aumento da distorção idade-série e taxas de abandono escolar acima da média regional. Na saúde, o Estado aplicou 13,70%, acima do mínimo constitucional, mas foram identificadas áreas críticas, incluindo aumento de óbitos precoces por HIV.

Na segurança pública, o relatório registrou queda nos homicídios, com taxa de 26,50 por 100 mil habitantes, a terceira menor do Nordeste.

O Tribunal ainda identificou problemas como descumprimento do limite de gastos com pessoal, falhas no cálculo dos precatórios, excesso de contratações temporárias e irregularidades no programa Paraíba Primeira Infância. Das obras de creches conveniadas com municípios, apenas 23 foram concluídas, e 54 apresentam risco de prejuízo ao erário.

O parecer aprovado inclui recomendações para ajustes na gestão. As contas do vice-governador Lucas Ribeiro e do deputado Adriano Galdino, que assumiu o Executivo interinamente, também foram aprovadas. O processo segue agora para julgamento da Assembleia Legislativa.

por THMais