Confira em dez pontos como foi o julgamento do caso Henry Borel e as principais falas

por Folha de S.Paulo

O julgamento do caso Henry Borel, considerado o mais longo da história do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, com 11 dias de duração, resultou na condenação de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e na concessão de perdão judicial a Monique Medeiros quanto à acusação de homicídio.

Jairinho e Monique iniciaram o caso como aliados, adotando uma estratégia de defesa unificada logo após a morte de Henry Borel, em março de 2021.

Naquele momento, ambos sustentavam que o menino havia sido vítima de um acidente doméstico, decorrente de uma queda da cama, e descreviam a relação familiar como harmoniosa. Em seu primeiro depoimento, Monique declarou que encontrou o filho já desfalecido ao lado da cama.

A ruptura ocorreu após a prisão do casal, quando Monique alterou sua narrativa em uma carta de 29 páginas, na qual passou a dizer que sofria violência doméstica e psicológica e que foi orientada a mentir.

Confira em 10 pontos como foi o julgamento.

1. Quanto tempo durou o julgamento e qual foi o desfecho para os réus?

O julgamento durou 11 dias, tornando-se o mais longo do Rio. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação.

Monique foi condenada a um ano e quatro meses por omissão na tortura (pena considerada cumprida) e recebeu perdão judicial quanto à acusação de homicídio, após os jurados reclassificarem o crime de doloso para a modalidade culposa. Sem dolo, a competência para julgar o caso é transferida dos jurados para a juíza.

2. Qual foi a principal estratégia de defesa de Jairinho?

A defesa de Jairinho sustentou a negativa de autoria, argumentando que não existem provas de agressão. Os advogados tentaram invalidar os laudos periciais, sugerindo que a morte poderia ter sido causada por uma queda acidental, lesão causada enquanto a criança estava com o pai, ou por erros nas manobras de reanimação hospitalar.

Além disso, alegou que Jairinho era alvo de um “projeto de vingança” de Leniel Borel por causa de suposta traição de Monique, que se divorciou do pai de Henry e engatou um namoro com Jairinho. O ex-vereador e a ex-diretora escolar moraram juntos por 52 dias até a morte da criança.

3. Qual foi a tese central da defesa de Monique Medeiros?

A defesa de Monique afirmou que ela vivia em um relacionamento marcado por violência doméstica, manipulação e controle psicológico por parte de Jairinho. Jairinho a monitorava na academia e colocou um localizador no celular.

Os advogados sustentaram que ela não participou das agressões e não sabia da dimensão do que estava ocorrendo. Afirmaram que Monique foi dopada pelo réu na noite do crime, que a obrigava a tomar remédios para ela não conversar com outros homens enquanto ele dormia e que mentiu inicialmente sob instrução de advogados ligados a Jairinho.

A defesa também mostrou, por intermédio de mensagens de celular, que ela não havia sido avisada pela babá sobre dois episódios de agressão. Ainda afirmou que Leniel, três dias após o enterro da criança, procurou uma garota de programa e foi ao barbeiro. Já Monique, por ter ido ao cabeleireiro no dia do enterro do filho, para recolocar o megahair que havia arrancado e deixado feridas no couro cabeludo, em uma reação ao luto.

A defesa também mostrou que Monique não vivia uma vida de luxo ao lado de Jairinho e que trabalhou desde dos 16 anos.

4. O que os laudos periciais revelaram sobre a causa da morte?

Sete laudos concluíram que Henry morreu por hemorragia interna e laceração hepática causada por ação contundente. Peritos descartaram acidente doméstico.

5. Qual foi a relevância do depoimento da babá Thayná Ferreira?

A babá relatou três episódios em que Jairinho se trancou no quarto com Henry. No dia 12 de fevereiro de 2021, ela avisou Monique por mensagens que o menino havia saído do quarto mancando e com dores na cabeça.

Ela também afirmou ter recebido R$ 100 de Jairinho, o que interpretou como uma tentativa de silenciamento. No entanto, ela não relatou à Monique que havia recebido o dinheiro com essa intenção. A defesa de Monique disse que Jairinho silenciou a babá para ela não contar nada sobre a dimensão do que estava ocorrendo.

6. O que as ex-namoradas de Jairinho relataram durante o júri?

As ex-namoradas Natasha Machado e Débora Saraiva relataram um histórico de tortura e violência praticada por Jairinho. Kaylane Pereira, filha de Natasha, afirmou que era agredida com socos na cabeça e afundada em piscinas na infância quando tinha 4 anos. Débora, que ficou seis anos com Jairinho, relatou que ele sufocou e pisou na barriga do seu filho, quebrou o fêmur da criança e que ela própria foi dopada e estuprada pelo réu.

7. Quais provas digitais e técnicas foram apresentadas?

A acusação apresentou dados de contagem de passos que mostraram movimentação intensa de Jairinho (349 passos) na madrugada do crime. Já a defesa de Monique usou dados do sistema Celebrite para provar que ela não fez ligações naquela madrugada e que Jairinho acordou antes dela. Também foram exibidos prints de mensagens apagadas que revelavam que Monique não sabia de agressões anteriores.

Em um dos episódios, no dia 2 de fevereiro de 2021, a babá comenta com o namorado que Henry estava sofrendo agressão, mas não passa a situação para Monique. Pelo menos cinco familiares da babá trabalhavam para a família de Jairo, a quem ela diz que não queria incomodar.

8. Como Leniel Borel descreveu o comportamento de Henry nos últimos dias de vida?

Leniel afirmou que, nos últimos finais de semana, Henry demonstrava forte resistência em retornar para a casa da mãe, pedindo para ficar com o pai ou com os avós. Na última entrega, o menino ficou nervoso e vomitou.

Segundo Monique, Henry vomitava desde pequeno quando ficava nervoso. Ela citou que essa era a reação normal dele, por exemplo, quando se aproximava da creche e interpretou o comportamento devido à mudança do divórcio. Ela procurou ajuda psicológica para o filho e pediu para a professora informar mudanças comportamentais.

9. O que a acusação sustentou sobre a conduta do casal?

A Promotoria classificou Jairinho como um “psicopata severo” e Monique como uma “narcisista”. A acusação defendeu que Jairinho foi o autor direto das agressões e que Monique, apesar de ter recebido “múltiplos sinais de alarme” e mensagens da babá, se omitiu e permitiu que a violência continuasse.

10. Por que Monique Medeiros recebeu o perdão judicial?

A juíza Elizabeth Louro fundamentou o perdão judicial na compreensão de que Monique foi vítima de um “massacre” social e misógino, sofrendo uma perseguição implacável à sua honra por não se ajustar ao padrão de “mãe perfeita”.

A magistrada considerou que o sofrimento de perder o único filho e a hostilidade enfrentada, inclusive no cárcere, já constituíam uma punição suficiente, tornando a sanção penal desnecessária.

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Confira as principais falas ditas durante o julgamento

– Henry Borel (Vítima – frases relatadas por testemunhas)

• “O tio bateu” — dito por Henry em uma videochamada para a mãe enquanto ela estava no salão.
• “Mãe, eu te atrapalho? O tio disse que eu te atrapalho”.
• “Tio Jairinho me empurrou e caí da cama” — relato feito à babá após um dos episódios de agressão.

– Juíza Elizabeth Machado Louro

• “Fosse o pai e não a mãe na mesma situação, nem sequer teria sido ele processado” — ao criticar a discriminação de gênero no tratamento do caso.
• “O papel culturalmente reservado à mulher (…) exige ser a mãe perfeita. Mãe suficiente não basta”.
• “Monique não mereceu o benefício da dúvida (…) a revolta evoluiu rapidamente para franco massacre nas redes sociais”.

– Acusação (Promotores e Assistente)

• “Duvido que esse anjo do mal, esse príncipe das trevas, saia de dentro dele” — Cristiano Medina (assistente de acusação) sobre Jairinho.
• “A pena maior foi a morte do meu filho” — o promotor Fábio Vieira criticou Monique por ela nunca ter dito essa frase no banco dos réus, agindo de forma “narcisista”.
• “Foi uma farsa ensaiada” — delegado Henrique Damasceno sobre as primeiras versões dadas pelo casal.

– Réus (Monique e Jairinho)

• “Creio que foi Jairo” — Monique Medeiros, ao ser questionada sobre quem matou o filho.
• “Sou inocente e vou provar” — Monique em mensagens para a família.
• “Eu dei um tapa nele e falei: você matou meu filho” – Monique ao relatar que confrontou Jairinho antes da prisão do casal
• “Ele pegou a Bíblia, colocou a mão nela, e disse: “Juro pelos meus três filhos mortos que não encostei um dedo no seu filho” – relato de Monique, sobre Jairo negar o homicídio antes da prisão.
• “Você segura a criança e passa a perna por baixo (…) Não era escondido” — Jairinho admitindo que dava rasteiras em Henry como forma de brincadeira.
• “Tudo que começaram a falar de mim é especulação” — Jairinho negando as agressões.

– Peritos e Testemunhas Técnicas

• “Essa criança sentiu muita dor. Essa criança sofreu muito. Essa morte foi lenta, foi agônica” — perito Luiz Carlos Prestes.
• “O acidente doméstico está totalmente descartado. Isso é uma coisa fantasiosa” — perito Luiz Carlos Prestes.

– Testemunhas e Defesa

• “Pelo menos ele chorando sei que está vivo” — mensagem da babá Thayná Ferreira enviada ao namorado ao ouvir Henry chorar no quarto com Jairinho.
• “Ninguém critica o fato de o pai ter ido ao barbeiro (…) existe uma régua moral dupla” — advogada Florence Rosa (defesa de Monique) criticando o julgamento sobre o comportamento da mãe.
• “Ele entregou uma bomba-relógio para Jairinho e Monique” — advogado Zanone Júnior (defesa de Jairinho) sugerindo que Leniel entregou o filho já ferido.
• “Covardes estão fazendo isso com meu filho” — Coronel Jairo, pai de Jairinho, durante seu depoimento.

– Leniel Borel (Pai de Henry)

• “Mataram o meu filho pela terceira vez” — desabafo após a sentença que concedeu perdão judicial a Monique.
• “Posso ter sido a pior pessoa do mundo, mas eu não estava dentro daquele apartamento” — em resposta às críticas recebidas durante o júri.

 

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