Advogada denuncia estupro em entrevista de estágio e relata 7 anos de impasse judicial
por Folhapress
Em 4 de outubro de 2019, Marcela Ribeiro Santos Macedo, então com 22 anos e estudando direito, foi ao escritório de advocacia de Silvio Nei Oliveira da Silveira, em Lauro de Freitas (BA). Tinha uma entrevista de estágio.
O desfecho daquele encontro não foi uma contratação, mas uma denúncia de estupro de vulnerável e sete anos de uma batalha judicial, segundo Marcela, marcada por morosidade e estratégias de defesa para cercear a Justiça.
Silvio Nei foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia. A acusação sustenta que ele praticou conjunção carnal e atos libidinosos após Marcela ter sido impossibilitada de oferecer resistência, vulnerabilidade provocada pelo vinho oferecido a ela.
O advogado Vinicius Venancio, que representa o acusado, diz que o processo está em segredo de Justiça e com medida cautelar de proibição, logo “não autoriza nenhum tipo de expressão vinculada ao assistido”.
De acordo com o depoimento de um policial civil, o advogado lhe ofereceu uma recompensa financeira para que ele convencesse Marcela a mudar seu depoimento. O objetivo seria evitar a prisão em flagrante.
A jovem, na época aluna do sétimo semestre do curso de direito, chegou ao escritório por volta das 11h, de acordo com o boletim de ocorrência que fez no dia seguinte. Ainda segundo o documento, ela levava metade de um bolo de cenoura, presente de colegas de faculdade pelo seu aniversário, celebrado na véspera.
O advogado teria perguntado a idade da aspirante à vaga e dito que, por ser mulher e aparentar ser mais nova do que de fato era, poderia ter problemas. Também quis saber se ela tomava uísque e vinho, conforme Marcela disse em depoimento.
Com a contratação confirmada, Silvio Nei teria utilizado o aplicativo de entregas para pedir uma garrafa de vinho, alegando que iriam festejar. Marcela relatou que, mais adiante, ele solicitou uma nova garrafa de vinho ao porteiro do prédio.
Após beber uma taça dessa segunda garrafa, que já veio aberta, ela começou a passar mal, sentindo tonturas e vendo imagens distorcidas, afirma. Ela diz que chegou a vomitar no banheiro do escritório, e a última lembrança lúcida que teve foi a de Silvio limpando a parede.
O porteiro confirmou que o advogado saiu do local sozinho em seu veículo Gol vermelho por volta das 18h30, enquanto a jovem saiu caminhando sem rumo, em estado visível de confusão mental.
Marcela só recobrou a consciência plenamente na manhã seguinte, já em casa. Sua mãe, Senildes Ribeiro Santos Macedo, disse na ocasião que a filha chegou em casa agindo de forma estranha, “falando palavras sem conexão” e aparentando estar sob efeito de drogas. Ao acordar, a jovem percebeu hematomas no pescoço e seios, além de dores na região genital.
Ela fez um exame de “constatação de conjunção carnal” no Instituto Médico Legal de Salvador, ao qual a Folha teve acesso. O perito atestou lesões corporais compatíveis com sugilação (chupões) e espermatozoides na secreção vaginal dela.
Recentemente, um laudo de compatibilidade genética teria confirmado que o sêmen encontrado no corpo de Marcela pertence a Silvio Nei. A perícia foi realizada a pedido do Ministério Público a partir de um copo de café descartado pelo acusado.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) baiana abriu um processo ético contra Silvio Nei, mas depende da sentença do processo principal.
O problema, segundo Marcela, é justamente a demora: desde 2019, o advogado estaria se valendo da sua experiência jurídica para protelar o julgamento.
Ela relata que já foi perseguida nas ruas por Silvio Nei. “Ele descobriu onde era meu antigo trabalho e passava na frente todos os dias em vários horários. Quando registrei isso, ele alegou que eu o perseguia.”
No que ela aponta como uma manobra para atrasar o desfecho do processo, Silvio Nei conseguiu a substituição da juíza do caso. A alegação da defesa foi de um suposto conflito de interesses, baseando-se no fato de Marcela integrar a Comissão da Mulher Advogada, sugerindo uma amizade –que a vítima alega ser inexistente– com a filha da magistrada.
Agora, a defesa pede a anulação de todas as provas colhidas ao longo desses anos, o que poderia levar o processo à estaca zero.
A juíza responsável pelo caso era a mesma desde 2020, e, anos depois, “ele alegou essa nulidade dela, o que vem depois da confirmação de que o sêmen encontrado no meu corpo é dele”, diz Marcela.
A OAB-BA diz em nota que “manifesta sua irrestrita solidariedade e apoio à advogada que denunciou grave crime contra sua dignidade sexual” e que “as providências ético-disciplinares cabíveis já foram instauradas para apuração rigorosa do caso”. Frisa ainda que esse processo interno está em sigilo.
Marcela conta que, lá em 2019, pensou em desistir da faculdade e da advocacia. “Lidar com processos de violência me doem bastante.” Hoje ela trabalha como autônoma e usa em suas redes sociais o mote #JustiçaPorMarcela.
About Author
