Ônibus serão gratuitos em João Pessoa no domingo de eleição; veja horário e o que apresentar

A votação ocorre das 8h às 17h, e o horário ampliado do transporte gratuito permite tanto o deslocamento até os locais de votação quanto o retorno após o fechamento das urnas.

Gratuidade começa duas horas antes da votação

A passagem gratuita estará disponível a partir das 6h, duas horas antes da abertura das seções eleitorais.

O benefício segue até as 20h, três horas depois do encerramento oficial da votação.

Segundo a operação anunciada para domingo:

• gratuidade: das 6h às 20h;
• onde vale: em todas as linhas de ônibus em circulação em João Pessoa;
• documentos exigidos: Passe Legal e título de eleitor;
• votação: das 8h às 17h.

A medida é válida exclusivamente para o transporte coletivo municipal de João Pessoa.

Todas as linhas em circulação estarão incluídas

Não haverá uma relação restrita de linhas beneficiadas. Segundo a Prefeitura, todas as linhas que estiverem operando no domingo terão gratuidade durante o período estabelecido.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informou que acompanhará a operação ao longo do dia.

Caso seja identificada demanda maior em algum trecho ou necessidade de ajuste, as empresas responsáveis poderão ser acionadas para reforçar o atendimento.

Antes de sair de casa, a orientação é consultar previamente os horários e itinerários, já que a operação de domingo pode ter diferenças em relação aos dias úteis.

Justiça Eleitoral exige transporte gratuito no dia da votação

A gratuidade em João Pessoa também está inserida nas regras nacionais definidas para as Eleições 2026.

O Tribunal Superior Eleitoral estabelece que o poder público deve assegurar, nos dias de votação, transporte coletivo urbano, intermunicipal e metropolitano gratuito, com frequência compatível com a praticada nos dias úteis.

A norma determina ainda que o serviço seja oferecido sem qualquer distinção entre eleitores e sem propaganda partidária ou eleitoral ou promoção pessoal de gestores públicos.

A redução da oferta habitual de transporte no dia da eleição pode, segundo a resolução do TSE, configurar ilícito eleitoral.

Transporte municipal é diferente do intermunicipal

O eleitor também precisa distinguir a gratuidade anunciada pela Prefeitura daquela válida para quem precisa viajar entre municípios da Paraíba.

No transporte rodoviário intermunicipal, o Governo do Estado regulamentou gratuidade entre sábado (3) e segunda-feira (5) para eleitores que precisem viajar até o município onde votam e depois retornar.

Já em João Pessoa, a medida anunciada agora trata dos ônibus urbanos da Capital no domingo, das 6h às 20h.

São, portanto, benefícios diferentes, embora ambos tenham como objetivo garantir o acesso do eleitor ao local de votação.

Transporte especial para pessoas com deficiência também tem regra própria

A Justiça Eleitoral possui ainda o programa Seu Voto Importa, destinado a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para chegar às seções e tenham solicitado o atendimento conforme as regras estabelecidas.

Esse transporte especial não substitui a gratuidade geral dos ônibus urbanos. O próprio TSE determina que as duas modalidades sejam tratadas separadamente.

Eleitor deve consultar horários antes de sair

Embora todas as linhas em circulação participem da operação gratuita, isso não significa necessariamente que cada linha tenha ônibus passando continuamente durante todo o intervalo das 6h às 20h.

Por isso, o passageiro deve verificar previamente o horário do coletivo que pretende utilizar e planejar o deslocamento considerando o horário de votação.

A consulta de linhas e itinerários pode ser feita pelo portal da Semob-JP.

Serviço

Quando: domingo, 4 de outubro
Horário da gratuidade: das 6h às 20h
Onde: todas as linhas de ônibus em circulação em João Pessoa
O que apresentar: Passe Legal e título de eleitor
Horário da votação: das 8h às 17h
Consulta de linhas: portal da Semob-JP