Advogado é preso com arma de numeração suprimida durante operação na Paraíba
por TH+ SBT
Um advogado foi preso em flagrante no domingo (11), em Soledade, durante uma operação da Polícia Civil que investiga o destino do acervo de armas pertencente ao pai dele, um colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC) que morreu recentemente.
Durante buscas na residência do investigado, policiais encontraram duas espingardas, além de munições de diferentes calibres e materiais utilizados para recarga.
Uma das armas apreendidas é uma espingarda calibre 12 registrada em nome do pai falecido. A segunda espingarda estava com a numeração suprimida, segundo a Polícia Civil.
O advogado foi autuado em flagrante por suspeita de posse irregular de arma de fogo com numeração suprimida e de munições de uso restrito. Não foi arbitrada fiança pela autoridade policial.
Polícia procura outras armas registradas
A ação faz parte da Operação Oplotheke, conduzida pelo Grupo Tático Especial (GTE) da 23ª Delegacia Seccional da Polícia Civil.
De acordo com a investigação, aproximadamente dez armas estavam cadastradas em nome do CAC falecido. Durante a operação, porém, somente uma arma pertencente formalmente a esse acervo foi localizada.
A Polícia Civil tenta agora esclarecer onde estão as demais armas registradas e qual é a origem das munições encontradas na casa do investigado.
A segunda espingarda apreendida, por estar com a identificação suprimida, também será objeto da investigação.
Munições de uso restrito foram apreendidas
Entre o material recolhido, segundo a polícia, havia munições dos calibres 7,62 mm, 9 mm, .357 Magnum e .45 ACP, apontadas na ocorrência como de uso restrito.
Também foram encontradas munições dos calibres .380, 12 e .22, além de insumos destinados à recarga.
A quantidade total de munições apreendidas não foi detalhada nas informações divulgadas.
O que acontece com armas depois da morte do proprietário?
A morte do proprietário de uma arma não transfere automaticamente a autorização de posse para um familiar.
Segundo a Polícia Federal, quando o titular morre, o administrador da herança deve comunicar o falecimento ao órgão competente em até 90 dias.
A legislação prevê duas possibilidades principais: providenciar a transferência regular da propriedade, mediante os procedimentos exigidos, ou entregar a arma à Polícia Federal.
Enquanto a transferência não é concluída, o armamento registrado deve permanecer em local seguro e sob responsabilidade do administrador da herança. O descumprimento das exigências pode resultar na apreensão das armas, sem prejuízo de eventuais consequências penais.
No caso de Soledade, a Polícia Civil afirma que o falecimento não havia sido devidamente comunicado e que ainda não tinham sido adotadas as providências legais para destinação do acervo.
OAB foi comunicada
Como o investigado é advogado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi formalmente comunicada para acompanhar o procedimento e garantir as prerrogativas profissionais previstas em lei.
O nome do advogado não foi divulgado nas informações oficiais consultadas.
A investigação continua para localizar as demais armas e esclarecer a procedência de todo o material apreendido.
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