TSE altera local de votação de 590 mil eleitores para o 2° turno, e PT pede mais divulgação
por Folhapress
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alterou o endereço de 2.033 seções eleitorais no país para o segundo turno das eleições deste ano, em 25 de outubro, de acordo com dados atualizados neste domingo (18). O número representa 0,39% do total, afetando 592 mil eleitores.
De acordo com a corte, as mudanças ocorreram em algumas regiões afetadas por chuvas, por exemplo. Alguns prédios sofreram impacto de eventos climáticos ou precisam de reformas de última hora.
Para saber se houve mudança no local de votação, basta acessar o Autoatendimento Eleitoral, no portal do TSE. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo e-Título (iOS e Android).
Neste domingo, a coligação do presidente Lula (PT) fez um pedido de providências à corte para assegurar divulgação ampla das mudanças, bem como medidas de locomoção de eleitores, sobretudo diante da abstenção de 21,08% do eleitorado no primeiro turno.
“É fato que são diversos os fatores que levam a este alto índice de não comparecimento às urnas, contudo, chamou a atenção o grande número de eleitores que não conseguiram votar devido a mudança dos locais de votação”, dizem os advogados.
Para a coligação do PT, o modelo adotado por muitos tribunais transfere o ônus da descoberta do novo endereço ao cidadão, exigindo o acesso a portais ou aplicativos, o que desconsidera pessoas mais velhas com dificuldade tecnológicas e eleitores de regiões afastadas com acesso escasso à internet.
“Pela preservação da democracia, a Coligação reforça que, se o Estado impõe ao cidadão a obrigação de votar, cabe a ele propiciar as condições materiais para o cumprimento desse dever, sendo a principal delas garantir que o eleitor saiba com segurança onde deve votar.. […] A falta de uma comunicação eficaz impõe um ônus desigual a determinados grupos e compromete a igualdade do voto assegurada pela Constituição Federal.”
A Justiça Eleitoral destacou que as alterações não são decididas de forma centralizada pelo TSE. A responsabilidade é de cada zona eleitoral de acordo com a infraestrutura disponível. “O TSE esclarece ainda que a transferência de um local de votação para outro prédio não significa redução de seções ou prejuízo aos eleitores”, disse a corte, em nota.
A lista divulgada no site do TSE ainda pode ser atualizada, conforme as anotações são feitas pelas zonas eleitorais.
Dados também disponíveis no site do TSE apontam que, em 2022, houve alteração de 5.822 seções entre o primeiro e o segundo turno, o que representa 1,17% das seções habilitadas naquele pleito.
Ainda conforme informações do TSE, o eleitorado brasileiro votou em 499.248 seções eleitorais no primeiro turno, número mantido para o segundo turno.
Segundo o tribunal, um dos casos emblemáticos de alteração de local foi o município de Confresa (MT). Após chuvas fortes e ventos registrados em 9 e 10 de outubro, uma escola municipal usada como local de votação teve a cobertura danificada e sofreu com infiltrações e comprometimento de forros.
“Um laudo de engenharia emitido em 11 de outubro recomendou a interdição preventiva imediata do imóvel, o que forçou a transferência de emergência das seções para um endereço vizinho”, afirmou, no texto.
As seções eleitorais são as unidades em que os eleitores são organizados para votar nas eleições. Cada seção tem uma urna eletrônica e uma lista de eleitores habilitados.
Para o primeiro turno, as condições climáticas também entram no radar da operação. A previsão de chuvas no Sul e o cenário de estiagem no Norte foram acompanhados por uma equipe específica. Em 4 de outubro, o tribunal organizou uma sala de situação voltada ao clima, para monitorar os impactos das condições meteorológicas sobre a votação e a logística eleitoral.
Em situações de impedimento de trânsito de pessoas por enchentes ou seca, as Forças Armadas e estruturas dos tribunais locais poderiam atuar. Os Tribunais da Justiça do Trabalho estão em cooperação com o TSE por terem mais varas espalhadas pelo país.
A rede atua em regime de acompanhamento diário e integrado com órgãos como o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), a Defesa Civil e as Forças Armadas para monitorar tempestades, secas ou desastres naturais que possam comprometer locais de votação ou rotas de transporte.
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