Dino manda PF investigar suposto financiamento estrangeiro na campanha de Flávio Bolsonaro
O ministro Flávio Dino durante sessão plenária do STF - Pedro Ladeira - 8.abr.26/Folhapress
Por Márcio Falcão, Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) a abertura de uma investigação da Polícia Federal para apurar suspeitas de interferência estrangeira nas eleições deste ano.
O ministro aponta indícios de uso intencional dos algoritmos das plataformas digitais para favorecer ou prejudicar candidatos nas eleições brasileiras.
Na decisão, Dino cita notícias de possível financiamento estrangeiro de campanha e menciona a Rockbridge Network, que teria participado de negociações para apoiar Flávio Bolsonaro (PL) (leia mais abaixo).
Na prática, a suspeita é de que os sistemas das plataformas digitais teriam sido manipulados para dar mais visibilidade a determinados candidatos ou reduzir o alcance de conteúdos de seus adversários.
Dino também pediu uma apuração sobre eventual oferecimento de apoio político em troca de acesso a terras raras e minerais críticos brasileiros.
A decisão ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotar medidas para apurar suspeitas de tratamento desigual entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas digitais.
Em 15 de outubro, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que a Meta, empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, não interferisse na distribuição de conteúdo político-eleitoral de nenhum dos dois candidatos até o fim do segundo turno.
A medida foi tomada após a campanha de Lula alegar que suas publicações tinham o alcance reduzido e que a ferramenta de inteligência artificial da empresa apresentava diferenças no tratamento de conteúdos relacionados aos candidatos.
O que diz a decisão de Dino
Na decisão, Dino cita pedidos protocolados no âmbito da ação para justificar a aplicação no processo eleitoral, “inclusive quanto à atuação de agentes e intermediários estrangeiros nos ambientes digital e financeiro”.
Dino diz haver notícias de possíveis aportes de recursos estrangeiros em benefício de uma campanha eleitoral e cita a empresa Rockbridge Network, que teria participado de negociações para dar apoio financeiro à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.
O ministro também cita um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que inclui a segurança do processo eleitoral entre os desafios prioritários do Brasil e aponta o risco de interferência externa no processo eleitoral.
“Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos”, afirmou Dino.
O ministro ressaltou que existe um dever constitucional dos Poderes de proteger a liberdade do processo eleitoral e repelir interferências estrangeiras “incompatíveis com a livre formação da vontade do eleitorado brasileiro”.
A proibição de aporte de recursos estrangeiros em campanhas eleitorais está prevista na legislação eleitoral.
Uma resolução do TSE diz ser “vedado a partido político e a candidata ou candidato receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de origem estrangeira”.
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Minerais críticos
Na peça, Dino também fala sobre a necessidade de investigar se os financiamentos estrangeiros extraíram vinculados à exploração de terras raras e minerais críticos brasileiros.
“Cumpre, portanto, apurar quem teria formulado eventual proposta, a quem ela teria sido dirigida, por qual instrumento e em que consistiria a suposta contrapartida, tendo presente que os recursos minerais pertencem à União e sua exploração depende de autorização ou concessão concedida no interesse nacional”.
🔍 As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos usados em produtos de alta tecnologia. Brasil e China estão entre os países com grandes reservas. A procura por esses minerais aumentou com a expansão de tecnologias associadas à transição energética.
O que diz a Meta
A Meta negou ter favorecido qualquer candidatura. Em nota, a empresa afirmou que não toma partido em eleições e atribuiu os problemas relatados a incidentes técnicos.
A companhia também informou que uma falha em suas proteções permitiu que a ferramenta de inteligência artificial gerasse materiais de campanha favoráveis a Flávio Bolsonaro.
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