Oposição recorre ao TCU para barrar disparos de SMS pró-Bolsonaro

Por Victor Fuzeira

Senadores que fazem oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram, na quarta-feira (27/7), uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender disparo de mensagens de texto pró-Bolsonaro e de propaganda eleitoral, conforme sustentam os próprios parlamentares.

O pedido tem a assinatura da bancada do PT no Senado e dos líderes da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), e da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O alvo da ação é a empresa TServcom Tecnologia, contratada pelo Ministério da Economia.

A oposição afirma que o contrato, firmado em junho, tem o valor de R$ 84,2 milhões e prevê o disparo de duas bilhões de mensagens de texto para a população. O governo alega que a despesa milionária tem o objetivo de garantir a divulgação de serviços públicos.

Os oposicionistas, no entanto, acreditam que a estratégia tem como objetivo impulsionar medidas do governo para angariar apoio político em ano eleitoral, faltando menos de 70 dias para o primeiro turno.

“Bolsonaro está vendo distantes suas chances de chegar a um segundo turno a cada pesquisa divulgada e apela para todos os recursos de que pode dispor. Essa ‘pedalada eleitoral’ dos SMS beira o absurdo. Não pode o governo usar sua estrutura e recursos públicos para favorecer um candidato”, afirma o líder da minoria, Jean Paul Prates.

No documento encaminhado ao tribunal, os senadores pedem que a Corte faça uma auditoria operacional e financeira para apurar o desvio de finalidade e abuso do poder econômico no contrato, além do uso indevido de recursos públicos em prol de propaganda institucional, atitude vedada pela legislação brasileira em período eleitoral.

A representação ainda solicita ao TCU que determine a imediata suspensão da execução do contrato até o dia 15 de novembro, quando encerram-se as eleições presidenciais. para os senadores, se isso não acontecer pode se caracterizar um evidente desvio de finalidade da contratação da empresa com efeitos nocivos na campanha eleitoral.

Após a representação dos senadores, cabe ao tribunal examinar de imediato a admissibilidade da denúncia e iniciar as investigações e providências cabíveis.