Bolsonaro nomeia Porciuncula como secretário de Cultura

Por Paulo Moura

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o ex-secretário adjunto de Cultura do governo federal, André Porciuncula, como novo chefe da Secretaria Especial de Cultura. O decreto com a nomeação foi publicado na edição da quarta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU). O número 2 da gestão de Mario Frias na pasta assume o lugar do até então secretário Hélio Ferraz.

Além de já ter sido secretário adjunto, Porciuncula também ocupou o cargo de secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, setor responsável pela Lei Rouanet, alvo de muitas críticas por parte tanto dele quanto do próprio presidente Jair Bolsonaro por abarcar fomentos de alto valor para artistas renomados.

cropped-AMBIPAR-BANNER

Foi no início deste ano, ainda sob a gestão de Frias e Porciuncula na pasta, que o governo federal realizou uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. Entre elas, a redução do limite do cachê que poderia ser pago por apresentação a artistas que se apresentarem de maneira solo e do valor que poderia ser captado pelas empresas.

No caso de artista ou modelo solo, o limite caiu de até R$ 45 mil para até R$ 3 mil por apresentação. Se a apresentação for em uma orquestra, o limite que poderia ser pago ao músico por apresentação passou de R$ 2,25 mil para R$ 3,5 mil e para o maestro caiu de R$ 45 mil para R$ 15 mil.

Porciuncula, assim como Frias, chegou a deixar a pasta em abril para se candidatar a uma vaga de deputado federal pelo estado da Bahia, mas não se elegeu. Dias após o primeiro turno, ele retornou para o governo federal, já como secretário adjunto de Cultura.