Aliados do governo avaliam que caso de família Cid pode impulsionar proposta para barrar militar na política

Por Thais Arbex

A operação da Polícia Federal que teve como alvo o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, e seu pai, o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pode impulsionar a proposta para barrar militares na política, avaliam aliados do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a reportagem apurou, o governo já vinha se preparando para iniciar a ofensiva no Congresso sobre o tema antes mesmo da investigação da PF vir à tona.

Um texto foi entregue pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ao Palácio do Planalto ainda no primeiro semestre, mas, naquele momento, o Executivo tinha como prioridade avançar com a pauta econômica e se comprometeu a voltar ao tema na segunda metade do ano.

A proposta encampada por Múcio tem dois eixos: determina a transferência para a reserva, demissão ou aposentadoria imediata do militar que decidir se candidatar, independentemente do resultado das eleições, e determina o afastamento das Forças Armadas do militar que ocupar cargo de ministro.

A ideia do Planalto, no entanto, é patrocinar um texto que já esteja em tramitação no Legislativo. O mais provável é que o governo abrace a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela então deputada Perpétua Almeida, do PCdoB, em 2021.

A PEC da ex-deputada é um pouco mais abrangente do que a apresentada por Múcio no que diz respeito à presença de militares no Executivo.

O texto proíbe que os militares da ativa ocupem cargos de natureza civil na administração pública, seja na União, nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios. Não só apenas o posto de ministro.

A proposta determina que, para exercer esses cargos civis, o integrante das Forças Armadas, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros deverá afastar-se da atividade, se contar menos de dez anos de serviço, ou no ato de posse passará automaticamente para a inatividade, se contar mais de dez anos de serviço.

Como o texto já está em tramitação, o Planalto deve usá-lo como ponto de partida para reintroduzir no Congresso o debate sobre despolitizar as Forças Armadas, após os quatro anos de governo Jair Bolsonaro.

A avaliação de aliados do governo Lula que acompanham o debate de perto dizem que, neste momento em que a Polícia Federal tem como alvo militares próximos ao ex-presidente da República, abre-se uma janela de oportunidade para aprovar novas regras de atuação dos militares.